Publicações identificadas como: direito do consumidor

O que era para ser um dia de descanso em uma das praias mais famosas do Brasil terminou em terror para um... Leia mais →

Justiça reconhece banco condenado por cobrança indevida Você contratou um empréstimo online e, ao tentar cancelar, foi surpreendido com cobranças abusivas?... Leia mais →

EMENTA - Caso da acusação injusta de furto "APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTORES QUE ALEGAM TEREM SIDO INJUSTAMENTE ACUSADOS DA... Leia mais →

Justiça reconhece banco condenado por descontos indevidos no Pedala PE Imagine descobrir que parte do seu salário está sendo descontada mês... Leia mais →

Justiça reconhece superendividamento de aposentada e suspende descontos abusivos Imagine ter trabalhado a vida inteira, contribuído com dedicação, e ao alcançar... Leia mais →

Ementa -  Indenização por atraso de imóvel: decisão do TJMG " APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E... Leia mais →

A doença preexistente pode, sim, ser usada por seguradoras como justificativa para negar o pagamento do seguro de vida — mas será... Leia mais →

A revisão de juros é um tema crescente no Brasil, principalmente diante da alta nos índices de inadimplência e na taxa Selic... Leia mais →

O crescimento dos jogos de azar online no Brasil criou uma nova onda de armadilhas financeiras. Muitos apostadores, atraídos por promessas de... Leia mais →

Se você depende de Ozempic para o tratamento do diabetes tipo 2 ou teve a prescrição diante de obesidade associada, é provável... Leia mais →