Publicações identificadas como: direito do consumidor

Você já assinou um contrato e percebeu que, para obter algo desejado, foi obrigado a aceitar outro serviço ou produto que não... Leia mais →

O desconto não autorizado no cartão consignado é um dos problemas que mais afetam aposentados, pensionistas e servidores públicos. Imagine receber seu... Leia mais →

Ementa: "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA. MULTIPROPRIEDADE. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. ART. 49, CDC C/C ART. 67-A DA... Leia mais →

Imagine acordar e perceber seu salário bloqueado pelo banco. Nenhum aviso. Nenhuma explicação. Apenas o saldo zerado. Essa foi a realidade de... Leia mais →

Fraude no Pedala PE: Servidor Público Ganha Ação Judicial A sensação de abrir o contracheque e perceber que seu salário foi... Leia mais →

Direito de arrependimento em contrato de multipropriedade Ementa “RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPROMISSO E PROMESSA DE... Leia mais →

Ementa “Apelação. Ação de rescisão contratual c./c. devolução das quantias pagas e reparação por danos morais. Compra e venda de veículo... Leia mais →

Ementa: "RECURSO INOMINADO. SERVIÇO DE INTERNET. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVIDENCIADA.... Leia mais →

Ementa “RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE SEGURO. DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. CLÁUSULA ABUSIVA.... Leia mais →

Ementa "Direito civil e processual civil. Apelação civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Golpe do boleto. Vazamento de dados... Leia mais →