Publicações identificadas como: Direito Militar

O termo assédio moral na Polícia Militar é mais comum do que muitos imaginam. Porém, poucos sabem exatamente o que ele representa... Leia mais →

Você já se perguntou se provas ilícitas anulam PAD Militar? Esta dúvida é mais comum do que parece entre militares que enfrentam... Leia mais →

O Direito à promoção do bombeiro militar é um tema que gera muitas dúvidas entre os profissionais das corporações. É comum... Leia mais →

Perda da patente: crime comum atinge bombeiro militar? A perda da patente é uma das sanções mais graves que um bombeiro... Leia mais →

O que é pecuniária militar? A pecuniária militar é um direito financeiro garantido aos membros das Forças Armadas, que pode surgir... Leia mais →

Justiça reconhece direito à conversão de licença especial não gozada por bombeiro militar Imagine se dedicar por décadas à proteção da... Leia mais →

Férias não gozadas: Policial Militar ganha em pecúnia Imagine dedicar mais de vinte anos de serviço à segurança pública, renunciando a... Leia mais →

Policial Militar Tem Exclusão Revertida em Pernambuco Em 12 de setembro de 2025, um Policial Militar do Estado de Pernambuco teve... Leia mais →

PM conquista indenização por 3ª licença especial não gozada A licença especial não gozada é um direito que muitos policiais militares... Leia mais →

Prisão Disciplinar Militar: Limites Constitucionais e Controvérsias A prisão disciplinar militar é uma das características mais singulares do Direito Militar. Diferente da... Leia mais →