Publicações identificadas como: direito tributário

Sonegação de imposto é um dos maiores temores de empresários e gestores — e você já parou para pensar se parcelar... Leia mais →

Lei das Bets: Como a Regulação Impacta o Mercado e Jogadores no Brasil Lei das Bets: Como a Regulamentação Tem Funcionado no Brasil e o Que Empresas e Apostadores Precisam... Leia mais →

Isenção do IPTU Atrasado: O Que Acontece Quando não é Pago? Isenção do IPTU Atrasado: O Imposto Predial e Territorial Urbano... Leia mais →

CARF o  Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é um órgão essencial no sistema tributário brasileiro, responsável pelo julgamento de litígios administrativos entre... Leia mais →

A administração tributária é um dos pilares do funcionamento do Estado, responsável por garantir a arrecadação e fiscalização dos tributos que financiam... Leia mais →

Imunidade e isenção tributária você sabia que algumas entidades, empresas e até mesmo pessoas físicas podem ser dispensadas do pagamento de tributos... Leia mais →

ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo essencial no processo de heranças e doações, mas muitas pessoas ainda... Leia mais →

Isenção de IPTU para idosos, você sabia que é possível que idosos sejam isentos do pagamento do IPTU em algumas situações? Se você tem mais de 60 anos ou conhece... Leia mais →

Reforma tributária 2025 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a regulamentação da Reforma Tributária, aprovada em 2023. Essa reforma representa uma mudança histórica no sistema tributário brasileiro, substituindo... Leia mais →

Reforma Tributária sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2025 introduziu mudanças significativas no sistema tributário brasileiro, marcando uma nova era para a arrecadação de impostos no país.... Leia mais →