Publicações identificadas como: direitos das mulheres.

Crimes Contra a Vida: Homicídio, Feminicídio e Aborto Os crimes contra a vida são considerados os mais graves dentro do ordenamento jurídico, pois atentam diretamente contra a existência humana. Entre... Leia mais →

O que é Pena Domiciliar? A pena domiciliar é uma medida alternativa à prisão que permite ao condenado cumprir sua sentença em casa, sob determinadas condições impostas pela justiça. Esta... Leia mais →

  O feminicídio é uma das formas mais extremas de violência de gênero, resultando na morte de uma mulher pelo simples fato de ser mulher. Este crime hediondo destaca a... Leia mais →

    Nova alteração Lei Maria da Penha, a luta contra a violência doméstica no... Leia mais →