Redução de pensão: direito garantido ao nascer outro filho
Ementa da decisão: “Agravo de Instrumento. Direito de Família. Ação de Revisão de Alimentos, ajuizada pelo alimentante postulando redução da pensão alimentícia, com... Leia mais →
Filho adotivo excluído da herança tem direito garantido
Ementa "DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA C/C PETIÇÃO DE HERANÇA. ADOÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA NA VIGÊNCIA... Leia mais →
A mediação familiar é um recurso cada vez mais procurado para resolver disputas e questões dentro do ambiente familiar de forma amigável... Leia mais →
Exoneração de Pensão Alimentícia: Compreenda o Procedimento
Exoneração de Pensão Alimentícia: Como Funciona e Quando é Possível? A exoneração de pensão alimentícia é um tema relevante no direito de... Leia mais →
Guarda Compartilhada: Como funciona (Guia Completo)
Guarda Compartilhada: Garantindo o Bem-Estar dos Filhos após a Separação Orientações e Importância da Guarda Compartilhada para uma Parentalidade Equilibrada A separação... Leia mais →