Publicações identificadas como: infração penal

crime de desacato

Crime de desacato: Quando é considerado e qual a pena?

Crime de desacato ainda gera muitas dúvidas tanto entre cidadãos comuns quanto entre profissionais do Direito. Afinal, o que exatamente caracteriza o... Leia mais →
Leia mais
Corrupcao de Menores

Corrupção de Menores: O Que É? Quais os Tipos?

Corrupção de Menores: Conceito, Tipos e Penalidades A corrupção de menores é um crime que atenta contra a dignidade sexual e o... Leia mais →
Leia mais
peculato

Peculato Culposo: Modalidade Culposa do Crime de Peculato

O crime de peculato é conhecido por ser uma conduta desonesta de servidores públicos que se apropriam indevidamente de recursos públicos. No entanto, além do peculato doloso, que envolve a... Leia mais →
Leia mais
Crime de peculato

Crime de Peculato: Apropriação Indevida de Bens Públicos

  O que é o Crime de Peculato? O crime de peculato está previsto no Código Penal Brasileiro, mais precisamente nos artigos... Leia mais →
Leia mais