Publicações identificadas como: jurisprudência penal

Réu primário é um termo muito comum no Direito Penal, mas você realmente sabe o que significa e quais são os direitos de... Leia mais →

Qual a diferença entre estar no local do crime e participar do crime? Estar no local do crime não significa, automaticamente, que... Leia mais →

Emprestar conta bancária é crime? Emprestar conta bancária pode parecer um favor inocente, mas essa atitude pode se configurar como... Leia mais →

Concurso de pessoas no crime: o que é e como funciona? O termo concurso de pessoas no crime aparece frequentemente em... Leia mais →

Você sabe o que realmente significa autoria, coautoria e participação em um crime? Essas três figuras são frequentemente confundidas, mas possuem distinções... Leia mais →

O que é uma organização criminosa? A organização criminosa é um dos temas mais debatidos no Direito Penal atual. Ela aparece... Leia mais →

Artigo da Reis sobre formação de quadrilha repercute no X Nos últimos dias, um vídeo repercutiu intensamente no X (antigo Twitter),... Leia mais →

Entenda o caso da denúncia envolvendo Mc Poze do Rodo O caso que movimenta o noticiário policial e jurídico do Brasil envolve... Leia mais →

O que é importunação sexual? A importunação sexual é um crime previsto no Código Penal que visa proteger a liberdade sexual do... Leia mais →

Crime Infamante: O Que É, Quais os Tipos e Consequências? No âmbito jurídico, o conceito de crime infamante refere-se a delitos que... Leia mais →