Publicações identificadas como: jurisprudência penal

Poze do rodo notícia

MC Poze do Rodo é denunciado por tortura e extorsão

Entenda o caso da denúncia envolvendo Mc Poze do Rodo O caso que movimenta o noticiário policial e jurídico do Brasil envolve... Leia mais →
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importunação sexual

Importunação sexual: O que é e qual a pena para esse crime?

O que é importunação sexual? A importunação sexual é um crime previsto no Código Penal que visa proteger a liberdade sexual do... Leia mais →
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crime de descaminho

Crime Infamante: O Que É, Exemplos e Consequências Legais

Crime Infamante: O Que É, Quais os Tipos e Consequências? No âmbito jurídico, o conceito de crime infamante refere-se a delitos que... Leia mais →
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Assassínio e Assassinato, Nomes Diferentes, Mesmo Significado?

 Assassínio ou Assassinato: Explorando Termos e Implicações Legais no Brasil A linguagem é um componente essencial no entendimento das leis e na... Leia mais →
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