Publicações identificadas como: Justiça Familiar

Paternidade socioafetivo

Paternidade socioafetiva sem excluir pai biológico

Em março de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) proferiu... Leia mais →
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Medida protetiva indevida

O que fazer após uma medida protetiva indevida?

Medida protetiva é um importante mecanismo legal para garantir a segurança de vítimas de violência doméstica e familiar. No entanto, em alguns... Leia mais →
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Abandono afetivo decisão STJ

Abandono Afetivo: Exclusão de Pai da Herança Decisão inédita

Abandono Afetivo: Caso de Exclusão de Pai da Herança Gera Decisão Histórica no DF O conceito de abandono afetivo ganhou destaque recentemente com uma decisão judicial marcante no Distrito Federal.... Leia mais →
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pensão filhos para pais

Pensão Alimentícia de Filhos para Pais: Guia completo

A pensão alimentícia de filhos para pais idosos, certo? É um tema que gera muitas dúvidas e, por vezes, preocupações. Talvez você esteja se perguntando como essa responsabilidade é determinada,... Leia mais →
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