Publicações identificadas como: justiça para vítimas

Violência doméstica inenização moral e estética

Violência doméstica gera indenização moral e estética

EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS CÍVEL E PENAL. PEDIDO DE ABATIMENTO DE FIÂNÇA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.... Leia mais →
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JUR] Mulher será indenizada após ameaças do ex-namorado

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Ameaça após relacionamento: Jurisprudência Comentada – TJRS "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OFENSAS VERBAIS. AMEAÇAS. DANO MORAL CONFIGURADO. [...]... Leia mais →
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LEI AUXÍLIO ALUGUEL

Lei Auxílio-Aluguel: Como Ela Altera a Lei Maria da Penha

Lei Auxílio-Aluguel, sancionada em 2023, trouxe uma importante mudança na Lei Maria da Penha, garantindo às vítimas de violência doméstica um suporte... Leia mais →
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feminicidio

Feminicídio em 2024: O Que É? Qual a Pena?

O feminicídio é uma das formas mais extremas de violência de gênero, resultando na morte de uma mulher pelo simples fato de... Leia mais →
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