Publicações identificadas como: militar

Justiça suspende cartão consignado abusivo de policial militar A expressão "Policial Militar vence banco" não é apenas uma manchete chamativa. É... Leia mais →

Crime de Deserção: Quais as Consequências para o Militar? O crime de deserção é um dos mais graves do Código Penal Militar... Leia mais →

PAD nas Forças Armadas: Quando a Expulsão é Legal e Como se Defender Nenhum militar entra para as Forças Armadas pensando que... Leia mais →

Abandono de Cargo em PAD: Quando é Configurado e Como se Defender A acusação de abandono de cargo é uma das mais... Leia mais →

Militar pode perder a patente por crime comum? Entenda os limites legais A condição de militar traz consigo uma série de deveres... Leia mais →

Indenização por Licença Especial Não Gozada: Jurisprudência e Prazos de Prescrição Ao longo de uma carreira dedicada ao serviço público, muitos... Leia mais →

Sindicância Investigatória vs. Sindicância Punitiva: Entenda as Diferenças Cruciais e Proteja Seus Direitos Ser notificado sobre a instauração de uma sindicância pode... Leia mais →

Direitos dos militares em conflitos armados! Os desafios inerentes aos conflitos armados impõem uma realidade extremamente complexa no que tange ao equilíbrio... Leia mais →

Ressarcimento de  preterição e reclassificação militar: no contexto das Forças Armadas, a promoção e a colocação dos militares em suas respectivas hierarquias... Leia mais →

A revisão do PASEP é um tema de grande importância para militares e servidores públicos, e a atuação de um advogado especializado... Leia mais →