Publicações identificadas como: Nacionalidade

Título: Reconhecimento da Condição de Apatridia no Brasil: Processo e Procedimentos A apatridia é uma situação jurídica complexa que afeta indivíduos que não são reconhecidos como nacionais por nenhum Estado.... Leia mais →

A naturalização é o processo legal pelo qual um estrangeiro adquire a nacionalidade de um país diferente do seu de origem. Esse procedimento é de suma importância para pessoas que... Leia mais →