Publicações identificadas como: Obrigação alimentar

A pensão alimentícia para filho com deficiência é um dos temas que mais gera dúvidas entre pais, mães e responsáveis. Isso porque,... Leia mais →

Policial Militar consegue exoneração de pensão ao filho maior A justiça reconheceu o direito de um Policial Militar de Pernambuco à... Leia mais →

EMENTA "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - FILHO MENOR - NECESSIDADES BÁSICAS PRESUMIDAS - INCAPACIDADE FINANCEIRA DO GENITOR - NÃO... Leia mais →

Aumentar pensão alimentícia: jurisprudência comentada do STJ Ementa "RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA... Leia mais →

É possível pedir pensão alimentícia para um filho não registrado? É possível pedir pensão alimentícia para filho não registrado, e essa é... Leia mais →

Pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o bem-estar de filhos menores ou dependentes. Mas e quando surgem dúvidas sobre como... Leia mais →

Pensão Alimentícia: Maioridade e Emprego Não Eliminam a Obrigação Decisão do STJ esclarece: pensão só pode... Leia mais →

A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, especialmente crucial para assegurar o sustento de filhos menores ou incapazes.... Leia mais →

  A pensão alimentícia é um direito de quem necessita de auxílio financeiro para suprir suas necessidades básicas, como alimentação, saúde, educação,... Leia mais →