Publicações identificadas como: Obrigação alimentar

Ter uma nova família frequentemente traz alegria, esperança e novos compromissos — mas também gera dúvidas sobre obrigações já assumidas, especialmente no... Leia mais →

Qual a importância de entender o processo de divórcio quando há filho maior de idade? O divórcio com filho maior de... Leia mais →

É verdade que pai ausente paga mais pensão alimentícia? A expressão pai ausente suscita muitas emoções, angústias e dúvidas: será que... Leia mais →

A prisão por não pagar pensão é um tema que assombra muitos credores de alimentos — mães, pais, responsáveis ou dependentes —... Leia mais →

Ementa: “APELAÇÃO - AÇÃO DE MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS - AUMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DE 20% PARA 40% SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS... Leia mais →

Pai consegue na justiça parar de pagar pensão à filha maior Imagine a sensação de alívio de um pai que, por... Leia mais →

A pensão alimentícia para filho com deficiência é um dos temas que mais gera dúvidas entre pais, mães e responsáveis. Isso porque,... Leia mais →

Policial Militar consegue exoneração de pensão ao filho maior A justiça reconheceu o direito de um Policial Militar de Pernambuco à... Leia mais →

EMENTA "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - FILHO MENOR - NECESSIDADES BÁSICAS PRESUMIDAS - INCAPACIDADE FINANCEIRA DO GENITOR - NÃO... Leia mais →

Aumentar pensão alimentícia: jurisprudência comentada do STJ Ementa "RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA... Leia mais →