Publicações identificadas como: pensão alimentícia

Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia: Prisão Civil ao Devedor- como Funciona?

A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, especialmente crucial para assegurar o sustento de filhos menores ou incapazes.... Leia mais →
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abandono material, intelectual, afetivo

Abandono material, afetivo e intelectual: Os aspectos legais

Abandono material, afetivo, e intelectual significa deixar alguém sem suporte, cuidado ou atenção necessária. No contexto familiar, isso pode se manifestar de... Leia mais →
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Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia de Filhos para Pais: Guia completo

A pensão alimentícia de filhos para pais idosos, certo? É um tema que gera muitas dúvidas e, por vezes, preocupações. Talvez você... Leia mais →
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Abandono de Lar

Abandono de Lar: O Que Significa? Saiba como Agir!

Abandono de Lar: Entenda Seus Direitos e Como Agir Judicialmente Por que o abandono de lar é uma das rupturas conjugais mais... Leia mais →
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TRAIÇÃO

Separação por Traição: Direitos no Divórcio

Traição Conjugal e Divórcio: Como Proteger Seus Direitos na Separação A traição conjugal é um dos motivos mais comuns que levam ao... Leia mais →
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Dissolução de União Estável

Dissolução de União Estável: O Que É? Como Fazer?

Dissolução de União Estável: Um Guia Completo para Tomar a Melhor Decisão! A dissolução de união estável é uma etapa delicada e... Leia mais →
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pensão socioafetiva

Pensão Socioafetiva: O que é? Como Funciona? Saiba tudo!

Pensão Socioafetiva: O Que Você Precisa Saber Se você está buscando entender melhor o conceito de pensão socioafetiva e suas implicações legais,... Leia mais →
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Revisão da pensão alimentícia

Revisão da Pensão Alimentícia: Como, Quando e Por Quê?

Revisão da Pensão Alimentícia: Como, Quando e Por Quê? GUIA  Descubra detalhes essenciais sobre a revisão da pensão alimentícia, incluindo o que... Leia mais →
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divórcio como evitar os desgastes

Como dar Entrada no Divórcio?

O divórcio é a dissolução legal do casamento, que pode ser requerido por um ou ambos os cônjuges, quando não há mais possibilidade de convivência. O divórcio pode ser consensual... Leia mais →
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pensaoparafilho

Pensão para Filhos: Entenda direitos e Funcionamento

A pensão para filhos é um tema bastante debatido e que gera muitas dúvidas e polêmicas. É essencial compreender os direitos e... Leia mais →
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