Publicações identificadas como: pensão alimentícia

Descumprimento de Visitas na Guarda: O Que Você Pode Fazer? A regulamentação de visitas não é apenas um direito do pai ou... Leia mais →

EMENTA "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - FILHO MENOR - NECESSIDADES BÁSICAS PRESUMIDAS - INCAPACIDADE FINANCEIRA DO GENITOR - NÃO... Leia mais →

Aumentar pensão alimentícia: jurisprudência comentada do STJ Ementa "RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA... Leia mais →

Pensão Entre Ex-Cônjuges: O Fim do "Para Sempre" e a Busca pela Autonomia A pensão alimentícia é um tema que, na maioria... Leia mais →

EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM SENTENÇA. CABIMENTO. IGUALDADE ENTRE OS GENITORES DO SUSTENTO... Leia mais →

Mumuzinho exige prestação de contas da pensão do filho e aciona a Justiça O caso de Mumuzinho ganhou repercussão quando o cantor... Leia mais →

Exoneração de pensão: pai é liberado da obrigação alimentar dos filhos maiores Imagine trabalhar uma vida inteira, assumir com responsabilidade a obrigação... Leia mais →

Pensão alimentícia e jurisprudência comentada – TJMG amplia base de cálculo para incluir lucros da empresa. Ementa "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE... Leia mais →

Caso de cumprimento de sentença de pensão alimentícia Para muitas mães, garantir o sustento dos filhos é uma batalha diária. Mas quando... Leia mais →

É possível pedir pensão alimentícia para um filho não registrado? É possível pedir pensão alimentícia para filho não registrado, e essa é... Leia mais →