Publicações identificadas como: Prisão preventiva

O que significa ficar foragido da justiça? Estar foragido da justiça significa que uma pessoa está sendo procurada pelos órgãos policiais por... Leia mais →

O que é a prisão provisória? A prisão provisória é uma medida cautelar privativa de liberdade que ocorre antes da sentença penal... Leia mais →

Prisões Cautelares: Requisitos, Tipos e Revogação Urgente Prisões Cautelares: Conheça Os Requisitos Legais Para Decretá-Las e Como Lutar Imediatamente Pela Revogação A... Leia mais →

Indiciamento de Bolsonaro pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à violação do Estado Democrático de... Leia mais →

Presunção da inocência é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro e de inúmeras democracias ao redor do mundo. Este princípio assegura que... Leia mais →

Diferença Entre Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva: O Que Diz a Lei? No sistema jurídico brasileiro, a prisão é uma medida extrema adotada pelo Estado para garantir a ordem... Leia mais →

Revogação da prisão preventiva, o leitor vai entender o que é esse importante instrumento jurídico, quando ele pode ser aplicado, e quais... Leia mais →

Prisão temporária só de ouvir essas palavras, muitas dúvidas podem surgir. Afinal, quando ela pode ser aplicada? Quais são os seus direitos... Leia mais →

O habeas corpus é uma das principais ferramentas jurídicas para garantir a liberdade de quem está preso de forma ilegal ou desproporcional. No caso de Deolane Bezerra, advogada e influenciadora... Leia mais →

Crime de ameaça, ocorre quando envolve a expressão direta ou indireta de uma intenção clara... Leia mais →