Publicações identificadas como: Prisão preventiva

Prisão por tentativa de homicídio

Prisão por tentativa de homicídio é mantida pelo TJSP (2026)

EMENTA Direito Penal. Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Ordem Denegada. I. Caso em Exame Habeas corpus impetrado por T. L. B. em favor de... Leia mais →
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mandado

Como consultar mandado de prisão pelo cpf? Entenda!

Como consultar mandado de prisão pelo cpf? Consultar ordem de prisão pelo CPF é uma das maiores dúvidas de quem teme estar... Leia mais →
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tráfico 02

É possível responder por tráfico em liberdade? Entenda!

O tráfico de drogas sempre gera prisão preventiva automática? O tráfico de drogas é um dos crimes que mais geram dúvidas e... Leia mais →
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réu absolvido

Réu absolvido pode ter direito à indenização? 2026

Réu absolvido pode ter direito a indenização? Réu absolvido pode ter direito a indenização? Essa é uma das perguntas mais angustiantes para... Leia mais →
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crimes equiparados 04

Crimes equiparados a hediondos são inafiançáveis? Entenda!

Crimes hediondos são inafiançáveis? Crimes equiparados a hediondos estão entre os temas que mais geram medo, insegurança e dúvidas no Direito Penal... Leia mais →
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Em quais casos o réu pode ser absolvido

Em quais casos o réu pode ser absolvido? (2026)

O que caracteriza o réu ser absolvido? Ser absolvido em um processo criminal é, sem dúvida, o maior objetivo de quem está... Leia mais →
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Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha: Como denunciar e se proteger

Lei Maria da Penha: Como denunciar e se proteger? A Lei Maria da Penha é o principal instrumento jurídico de proteção às... Leia mais →
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importância de um advogado após ser preso por tráfico

A importância de um advogado após ser preso por tráfico

A importância de um advogado após ser preso por tráfico Ser preso por tráfico é uma das situações mais delicadas e desesperadoras... Leia mais →
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preso ou conduzido no carnaval

Fui preso ou conduzido no Carnaval: e agora? Entenda o que fazer!

Ser preso ou conduzido no Carnaval pode transformar momentos de alegria em um pesadelo. Em meio à agitação dos blocos, multidões e policiamento... Leia mais →
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Mandado de prisão

Mandado de prisão: O que fazer antes de ser preso?

O que é um mandado de prisão? O mandado de prisão é um documento judicial que autoriza a privação de liberdade de... Leia mais →
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