Publicações identificadas como: Prisão preventiva

O que é a prisão provisória? A prisão provisória... Leia mais →

Prisões Cautelares: Requisitos, Tipos e Revogação Urgente Prisões Cautelares: Conheça Os Requisitos Legais Para Decretá-Las e Como Lutar Imediatamente Pela Revogação A liberdade é um dos bens mais preciosos e... Leia mais →

Indiciamento de Bolsonaro pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à violação do Estado Democrático de Direito gerou grande repercussão. A Procuradoria-Geral da República... Leia mais →

Presunção da inocência é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro e de inúmeras democracias ao redor do mundo. Este princípio assegura que qualquer pessoa acusada de um crime seja... Leia mais →

Diferença Entre Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva: O Que Diz a Lei? No sistema jurídico brasileiro, a prisão é uma medida extrema adotada pelo Estado para garantir a ordem... Leia mais →

Revogação da prisão preventiva, o leitor vai entender o que é esse importante instrumento jurídico, quando ele pode ser aplicado, e quais os motivos que justificam a sua solicitação. Este... Leia mais →

Prisão temporária só de ouvir essas palavras, muitas dúvidas podem surgir. Afinal, quando ela pode ser aplicada? Quais são os seus direitos se você ou um conhecido passar por essa... Leia mais →

O habeas corpus é uma das principais ferramentas jurídicas para garantir a liberdade de quem está preso de forma ilegal ou desproporcional. No caso de Deolane Bezerra, advogada e influenciadora... Leia mais →

A Atuação do Advogado em Casos de Prisão em Flagrante A prisão em flagrante representa um dos momentos mais críticos e decisivos dentro do sistema jurídico criminal brasileiro. É um... Leia mais →

A liberdade provisória é um direito fundamental de todo cidadão que se encontra em situação de prisão em flagrante ou preventiva. Ela permite que o acusado aguarde em liberdade o... Leia mais →