Publicações identificadas como: Prisão preventiva

Acusado ganha revogação da tornozeleira eletrônica após prazo vencido A revogação da tornozeleira eletrônica pode mudar completamente a vida de uma pessoa... Leia mais →

Tentativa de feminicídio: Qual a pena e como se defender? tentativa de feminicídio é uma acusação extremamente grave no Direito Penal brasileiro... Leia mais →

Deolane Bezerra é presa: caso expõe limites da prisão preventiva, lavagem de dinheiro e direito de defesa A prisão de Deolane Bezerra,... Leia mais →

Como funciona a Medida protetiva em casos de violência doméstica? Medida protetiva em casos de violência doméstica é uma decisão judicial urgente... Leia mais →

O Mandado de Prisão está entre os instrumentos mais severos do sistema penal brasileiro. Afinal, uma ordem judicial de prisão pode alterar completamente... Leia mais →

O que caracteriza a violação de medida protetiva? A medida protetiva é um instrumento jurídico previsto na Lei Maria da Penha que... Leia mais →

Homicídio qualificado tem direito à liberdade provisória? Sim, o homicídio qualificado pode ter direito à liberdade provisória, desde que não estejam presentes... Leia mais →

Audiência de custódia: O que é? A audiência de custódia é um dos momentos mais importantes do processo criminal brasileiro. Em poucas... Leia mais →

O que caracteriza o crime de roubo no Código Penal? O Crime de roubo está previsto no artigo 157 do Código Penal... Leia mais →

O que significa ser acusado por homicídio? A Acusação de Homicídio é uma das situações mais graves do Direito Penal brasileiro. Desde... Leia mais →