Publicações identificadas como: Prisão preventiva

revogação de prisão

O que é a revogação de prisão? A revogação de prisão é uma ferramenta jurídica essencial que pode garantir a liberdade provisória... Leia mais →
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réu

Réu primário com crime sem violência pode ser preso?

Réu Primário e Crime Sem Violência: Prisão É Inevitável? Veja o Que Diz a Lei Quando alguém é acusado pela primeira vez... Leia mais →
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Quais as consequências de ficar foragido da justiça?

O que significa ficar foragido da justiça? Estar foragido da justiça significa que uma pessoa está sendo procurada pelos órgãos policiais por... Leia mais →
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Prisão provisória

Prisão provisória: O que é e como funciona?

O que é a prisão provisória? A prisão provisória é uma medida cautelar privativa de liberdade que ocorre antes da sentença penal... Leia mais →
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Prisões Cautelares: Requisitos, Tipos e Revogação Urgente

Prisões Cautelares: Requisitos, Tipos e Revogação Urgente Prisões Cautelares: Conheça Os Requisitos Legais Para Decretá-Las e Como Lutar Imediatamente Pela Revogação A... Leia mais →
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BOLSONARO

Indiciamento de Bolsonaro: Entenda os Aspectos Jurídicos

Indiciamento de Bolsonaro pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à violação do Estado Democrático de... Leia mais →
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PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA

Presunção da Inocência: Seu Direito em Condenações Injustas

Presunção da inocência é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro e de inúmeras democracias ao redor do mundo. Este princípio assegura que... Leia mais →
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Diferença Entre Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva

Diferença Entre Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva: O Que Diz a Lei? No sistema jurídico brasileiro, a prisão é uma medida extrema adotada pelo Estado para garantir a ordem... Leia mais →
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Revogação da prisão

Revogação da Prisão Preventiva: Motivos e Como Proceder

Revogação da prisão preventiva, o leitor vai entender o que é esse importante instrumento jurídico, quando ele pode ser aplicado, e quais... Leia mais →
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Prisão temporária e Habeas Corpus

Prisão temporária: Saiba se é possível o habeas corpus?

Prisão temporária só de ouvir essas palavras, muitas dúvidas podem surgir. Afinal, quando ela pode ser aplicada? Quais são os seus direitos... Leia mais →
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