Publicações identificadas como: Processo penal

Em janeiro de 2026, a cidade de Lins, no interior de São Paulo, foi surpreendida por uma tragédia que rapidamente se transformou em... Leia mais →

Justiça revoga prisão preventiva com imposição de tornozeleira: prisão revogada de ex-genro A prisão revogada de ex-genro acusado de descumprir medidas protetivas representa... Leia mais →

Compreender os tipos de crime e suas respectivas penas é essencial para quem busca conhecer seus direitos, deveres e os mecanismos do sistema... Leia mais →

Policial Militar é Absolvido em Acusação de Estupro: Entenda o Caso A acusação de estupro é uma das mais graves que alguém... Leia mais →

O que é o pedido de revogação da prisão preventiva? O pedido de revogação da prisão preventiva é um instrumento jurídico por... Leia mais →

Você sabe qual é a verdadeira diferença entre atentado ao pudor e estupro? Esse é um tema que ainda gera muitas dúvidas, tanto... Leia mais →

O que acontece quando um pedido de habeas corpus é negado? Ter um habeas corpus negado é uma das situações mais angustiantes... Leia mais →

O recente caso do ex-animador preso por estupro de vulnerável no Amazonas acendeu um sinal de alerta não apenas pela brutalidade... Leia mais →

O que é atentado ao pudor e como denunciar? O atentado ao pudor é uma expressão conhecida popularmente para descrever condutas que... Leia mais →

Como funciona mandado de prisão em aberto? A expressão prisão em aberto assusta — e com razão. Ter um mandado de prisão... Leia mais →