Publicações identificadas como: progressão de regime

A saidinha de Natal é um benefício jurídico que, todos os anos, causa discussões intensas em todo o Brasil. Ao se... Leia mais →

O que é a saída da prisão por bom comportamento? A saída da prisão por bom comportamento é um direito previsto... Leia mais →

O que é a redução da pena? A redução de pena é um instrumento jurídico previsto na legislação penal brasileira que... Leia mais →

Você já ouviu falar em regime semiaberto e ficou em dúvida sobre quem pode ter direito a esse benefício? Essa é uma... Leia mais →

Crimes Hediondos e Código Penal Militar: Há Aplicação? Crimes Hediondos e Código Penal Militar apresentam pontos de interseção quando delitos de extrema... Leia mais →

 Reincidência criminal quando alguém comete um novo crime após já ter sido condenado anteriormente, a situação jurídica muda completamente. O sistema penal... Leia mais →

O regime semiaberto harmonizado é uma alternativa no sistema prisional brasileiro que busca tornar o cumprimento da pena mais digno para o... Leia mais →

A deserdação é um tema delicado no direito sucessório, pois trata da exclusão de um herdeiro necessário do direito de receber a... Leia mais →

A progressão de regime é um dos mecanismos mais importantes do sistema penal brasileiro, permitindo que os presos, ao cumprirem certos requisitos, possam passar de um regime mais rigoroso... Leia mais →

Detração Penal: STJ valida Noites em Casa Reduz Pena. Entende-se como uma decisão impactante... Leia mais →