Publicações identificadas como: progressão de regime

Reincidência criminal quando alguém comete um novo crime após já ter sido condenado anteriormente, a situação jurídica muda completamente. O sistema penal brasileiro considera esse comportamento como reincidência, o que... Leia mais →

O regime semiaberto harmonizado é uma alternativa no sistema prisional brasileiro que busca tornar o cumprimento da pena mais digno para o apenado, além de aliviar as condições precárias e... Leia mais →

A deserdação é um tema delicado no direito sucessório, pois trata da exclusão de um herdeiro necessário do direito de receber a herança. Essa medida, embora rara, é permitida pela... Leia mais →

A progressão de regime é um dos mecanismos mais importantes do sistema penal brasileiro, permitindo que os presos, ao cumprirem certos requisitos, possam passar de um regime mais rigoroso para... Leia mais →

  Detração Penal: STJ valida Noites em Casa Reduz Pena. Entende-se como uma decisão impactante para o sistema jurídico brasileiro, o Superior... Leia mais →

Descubra como funciona o regime aberto no sistema prisional. Conheça suas características, direitos e deveres dos condenados nessa modalidade de cumprimento de pena. O que é o Regime Aberto? O... Leia mais →

É natural que no curso de um processo criminal, principalmente após uma condenação transitada em julgado e o início do cumprimento da pena, surjam muitas dúvidas sobre as possibilidades de... Leia mais →