Publicações identificadas como: Proteção à Infância
REIS ADVOCACIA / Publicações marcadas como Proteção à Infância
Plano de saúde condenado por negar tratamento a criança TEA!
O direito ao tratamento multiprofissional e a proteção legal dos autistas: A justiça pernambucana proferiu decisão emblemática ao condenar o plano... Leia mais →
Corrupção de Menores: Conceito, Tipos e Penalidades A corrupção de menores é um crime que atenta contra a dignidade sexual e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Consiste em... Leia mais →
Abandono Afetivo: Conceito, Consequências e Aspectos Legais
O abandono afetivo é uma situação delicada que envolve a falta de cuidado, atenção e afeto por parte de um dos genitores em relação a seus filhos. Neste artigo, abordaremos... Leia mais →