Publicações identificadas como: Regime Aberto

O tráfico privilegiado é um tema que desperta dúvidas, especialmente entre acusados, familiares e até estudantes de Direito. Compreender esse instituto legal pode fazer toda a diferença na hora de... Leia mais →

  A prisão domiciliar é uma alternativa ao encarceramento em regime fechado, permitindo que certos condenados cumpram pena em suas próprias residências, desde que atendam aos requisitos legais. No Brasil,... Leia mais →

A deserdação é um tema delicado no direito sucessório, pois trata da exclusão de um herdeiro necessário do direito de receber a herança. Essa medida, embora rara, é permitida pela... Leia mais →

A progressão de regime é um dos mecanismos mais importantes do sistema penal brasileiro, permitindo que os presos, ao cumprirem certos requisitos, possam passar de um regime mais rigoroso para... Leia mais →

Saiba o que é a pena de reclusão, como ela funciona no sistema penal brasileiro e em quais casos é aplicada. O sistema penal brasileiro prevê diversas modalidades de pena... Leia mais →

Descubra como funciona o regime aberto no sistema prisional. Conheça suas características, direitos e deveres dos condenados nessa modalidade de cumprimento de pena. O que é o Regime Aberto? O... Leia mais →