Publicações identificadas como: responsabilidade civil

Responsabilidade Civil por Divulgação Indevida de Imagens de Filhos nas Redes Sociais A popularização das redes sociais trouxe inúmeros benefícios para a... Leia mais →

Golpes com Deepfake: Quem Deve Responder? A rápida difusão de deepfakes gera riscos concretos de violação de direitos da personalidade. Neste artigo... Leia mais →

 Vício construtivo em imóvel gera reparo e indenização Ementa da decisão (TJ-SP, Apelação Cível nº 1010247-35.2020.8.26.0224): "OBRIGAÇÃO DE FAZER – VÍCIOS CONSTRUTIVOS... Leia mais →

Banco apreende carro quitado e é condenado na Justiça Imagine o desespero: você se sacrifica para quitar seu carro, acredita que tudo... Leia mais →

Ameaça após relacionamento: Jurisprudência Comentada – TJRS Ementa " APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO dE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.... Leia mais →

Exoneração de pensão: pai é liberado da obrigação alimentar dos filhos maiores Imagine trabalhar uma vida inteira, assumir com responsabilidade a obrigação... Leia mais →

É comum que empresários deixem o quadro societário de uma empresa, seja por acordo, dissolução parcial ou até por desentendimentos. No entanto,... Leia mais →

A Influência Digital sob Investigação: O Caso Gkay e Jojo Todynho na CPI das Bets! Influenciadores como Gkay e Jojo Todynho são... Leia mais →

Pai conquista indenização por falha em festa... Leia mais →

Prescrição e decadência no direito empresarial são conceitos fundamentais que podem impactar diretamente a segurança jurídica das empresas. Saber quando um direito... Leia mais →