Publicações identificadas como: Revisão contratual

Distrato contratual

Distrato contratual: O que é e como funciona?

O distrato contratual é uma ferramenta jurídica... Leia mais →
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Contratos: Revisão Por Onerosidade Excessiva e Imprevisão

Revisão de Contratos por Onerosidade Excessiva (Teoria da Imprevisão): Reequilibre Sua Situação Contratual A revisão de contratos por onerosidade excessiva (teoria da imprevisão) é um dos temas mais relevantes e... Leia mais →
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Reajuste de aluguel

Reajuste de Aluguel: Como recorrer caso seja injusto?

Reajuste de aluguel é um tema que gera muitas dúvidas e, em algumas situações, pode acabar sendo aplicado de forma injusta. Muitos inquilinos se veem surpresos com aumentos considerados excessivos,... Leia mais →
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contrato de adesão

Contrato de Adesão: O Que É e Como Funciona?

  Contrato de adesão é um dos documentos jurídicos mais comuns em diversas relações comerciais e de prestação de serviços. Ele permite que empresas e consumidores formalizem contratos de maneira... Leia mais →
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Revisão de Contratos por Onerosidade Excessiva: Entenda os Direitos

Revisão de Contratos por Onerosidade Excessiva: Quando é Possível e Como Proteger seus Direitos No cenário jurídico, a revisão de contratos devido à onerosidade excessiva é um recurso essencial para... Leia mais →
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quebra de contrato

Quebra de Contrato: Quais Implicações Jurídica

  Quebra de contrato entenda que  os contratos formam a base de inúmeras relações comerciais e civis, garantindo direitos e deveres entre as partes. Entretanto, a quebra de contrato, também... Leia mais →
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Direito imobiliário

Redução de Juros Imobiliários: Saiba seu Direito Consumidor

  A renegociação de juros imobiliários, por vezes, é uma necessidade para garantir a estabilidade financeira e a justiça nos contratos a questão dos juros é uma preocupação constante para... Leia mais →
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Ação revisional de contratos

Ação Revisional: Direitos do Consumidor

Descubra como a ação revisional de contratos, inclusive a ação revisional de alimentos e a ação revisional de empréstimo consignado, pode ser uma ferramenta legal para reduzir dívidas e revisar... Leia mais →
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