Publicações identificadas como: STJ

Em um mundo cada vez mais globalizado, é comum que decisões judiciais proferidas em outros países precisem ser reconhecidas no Brasil para terem validade legal. Seja em casos de divórcio,... Leia mais →

Revisão de Aposentadoria do Servidor Público: Tudo que Você Precisa Saber Muitos trabalhadores vinculados ao INSS já ouviram falar sobre as revisões de aposentadoria, como a Revisão da Vida Toda... Leia mais →

Escritura de imóvel entenda que comprar um imóvel é um dos maiores investimentos que alguém pode fazer, mas infelizmente, o mercado imobiliário não está livre de fraudes, especialmente quando falamos... Leia mais →

O fim do casamento internacional é um tema de grande relevância e complexidade, uma vez que envolve múltiplos sistemas jurídicos e diferentes aspectos legais de direito internacional e de direito... Leia mais →

O dano moral presumido é uma forma de indenização em que o sofrimento ou o prejuízo emocional é considerado evidente a partir do próprio ato lesivo, sem a necessidade de... Leia mais →

Aviso prévio a  Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas concessionárias de energia elétrica precisam seguir estritamente as... Leia mais →

O regime semiaberto no Brasil sempre foi uma opção de cumprimento de pena para detentos com sentenças menores ou que já cumpriram parte de sua pena em regime fechado. Em... Leia mais →

Nomeação Tardia em Concurso Público: Quando Recorrer ao Judiciário? A nomeação tardia em concursos públicos é uma questão frequente que gera frustração e incerteza para os candidatos que foram aprovados... Leia mais →

Aconteceu na justiça pensão alimentícia  Pensão alimentícia entenda que em 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua posição sobre a cessação... Leia mais →

Pensão alimentícia você já se perguntou se o pagamento de pensão alimentícia deve continuar após o filho atingir a maioridade? Se ele começa a trabalhar, o que acontece com a... Leia mais →