Publicações identificadas como: STJ

cláusulas abusivas

Cláusulas abusivas: Nulidade em contratos de TV e internet

Cláusulas abusivas, quando ocorre  em contratos contratamos serviços de TV por assinatura ou internet, é comum nos depararmos com contratos longos e cheios de termos técnicos, que muitas vezes passam... Leia mais →
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Divisão de bens

Divórcio: direito à habitação para ex-cônjuge decisão do STJ

Divórcio a justiça decide sobre  direito real de habitação de ex-cônjuges. Entenda o julgamento... Leia mais →
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Crime de Ameaça

Crime de Ameaça: Pena Agrava na Frente de Menores, decisão STJ

Crime de ameaça, ocorre quando envolve a expressão direta ou indireta de uma intenção clara... Leia mais →
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in natura

In Natura Decide STJ: Mulher Não Pagará Aluguel ao Ex-marido

STJ Reconhece Conversão de Indenização em Alimentos In Natura para Moradia Como a decisão da Terceira Turma do STJ favorece ex-cônjuge e... Leia mais →
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casamento exterior

Casamento de Brasileiros no Exterior STJ: Como validar?

Casamento de brasileiros no exterior é uma decisão emocionante para os mesmos, seja pela busca por novas experiências culturais, por motivos profissionais... Leia mais →
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detração penal

Detração penal: O que é? Como calcular? Saiba mais

Detração penal, Você já ouviu falar sobre? Sabe como funciona esse processo crucial no sistema judicial brasileiro? Imagine você sendo detido antes... Leia mais →
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stj

STJ decide: Mãe Condenada por Crime Violento perde Prisão Domiciliar

  STJ decide mãe condenada por crime violento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Leia mais →
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Direito para pessoas com Alzheimer: Isenção ao imposto de renda

Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Alzheimer: Entenda a Decisão do STJ... Leia mais →
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STJ permite penhora do Pecúlio de Presos, Entenda!

Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão pioneira, abriu caminho para a... Leia mais →
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PASEP Ação Revisional: Qual o Valor da Indenização?

Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada ao PASEP? O STJ determinou que o Banco do Brasil é... Leia mais →
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