Publicações identificadas como: STJ

policial férias não gozadas

Policial Militar é indenizado por férias não gozadas!

Férias não gozadas infelizmente é algo comum. Quando o descanso vira direito: a história de A.L.S, que dedicou boa parte da vida... Leia mais →
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pessoas passando tempo juntas e experimentando a expansao do tempo 23 2151338282

Sustentação Oral: Guia para Tribunais Superiores e Regionais

Sustentação Oral: Guia para Tribunais Superiores e Regionais Sustentação Oral: Como Transformar Sua Participação No Julgamento Em Um Momento Decisivo Para O Seu Cliente No complexo universo do processo judicial,... Leia mais →
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divórcio internacional

Fim do Casamento Internacional: entenda divórcio

O fim do casamento internacional: implicações legais e procedimentos no Brasil O fim do casamento internacional é um tema de grande relevância... Leia mais →
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dano moral consumo

Dano moral no consumo: quando pedir indenização?

Dano moral em relações de consumo: quando é cabível e como comprovar O dano moral nas relações de consumo é um tema cada vez mais presente nos tribunais e na... Leia mais →
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stj

STJ Decide Futuro de Adriana Villela: Prisão ou Novo Júri?

O julgamento de Adriana Villela, acusada de ser a mandante do crime que chocou Brasília,... Leia mais →
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Curatela

Curatela mantida: STJ rejeita pedido de TDA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão relevante sobre a curatela de um idoso, negando a substituição pela tomada de... Leia mais →
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Inventário

Inventário: Herdeiro Não Responde por Dívidas sem Conclusão

Aconteceu na Justiça:   A responsabilidade dos herdeiros em relação às dívidas do falecido é um tema que gera muitas dúvidas. Recentemente, o Superior... Leia mais →
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atencao consumidor atraso etrega site 30 04 2021 14 15 19

STJ: Financeira Não Pode Compensar Valores com Parcelas Futuras

STJ: Financeira Não Pode Compensar Condenação com Parcelas Vincendas – Entenda os Direitos do Consumidor Decisão do STJ Protege Consumidores contra Práticas Abusivas de Financeiras O Superior Tribunal de Justiça... Leia mais →
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Medida renovatória

Medida renovatória: termo do juros de Mora Decisão STJ

Medida renovatória em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou... Leia mais →
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homologação de sentença estrangeira

Homologação de Sentença Estrangeira: Como Funciona no Brasil

Em um mundo cada vez mais globalizado, é comum que decisões judiciais proferidas em outros países precisem ser reconhecidas no Brasil para... Leia mais →
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