Publicações identificadas como: STJ

A omissão do Estado em promover policial militar pode permitir que o servidor procure a Justiça mesmo depois de terem transcorrido mais de... Leia mais →

Divórcio e mudança de país são duas situações que, quando acontecem ao mesmo tempo, podem transformar o fim de um casamento em uma... Leia mais →

Imagine acumular pontos durante anos para uma viagem e descobrir que esse saldo pode ser alcançado pela Justiça para ajudar no pagamento de uma dívida. Essa possibilidade ganhou destaque após... Leia mais →

Recursos no Processo são instrumentos usados para questionar decisões judiciais quando uma das partes entende que houve erro, omissão, nulidade ou aplicação inadequada... Leia mais →

Analfabeto pode fazer empréstimo? Analfabeto pode fazer empréstimo, sim. A lei brasileira não proíbe que uma pessoa que não sabe ler ou... Leia mais →

Marcinho VP e a decisão que reduziu sua pena em 384 dias A Justiça Federal reduziu em 384 dias a pena de... Leia mais →

Prisão Preventiva: Quando Cabe Habeas Corpus? A resposta para essa pergunta é direta, mas exige atenção técnica: o habeas corpus é cabível... Leia mais →

O que caracteriza a prisão preventiva? A prisão preventiva é uma das medidas mais severas dentro do processo penal brasileiro. Diferente da... Leia mais →

EMENTA “AÇÃO DE COBRANÇA. Seguro de vida. Negativa de cobertura sob alegação de doença preexistente. Descabimento. Ausência de exames prévios. Aplicação da... Leia mais →

Pode habeas corpus para prisão preventiva? Sim, é plenamente possível impetrar habeas corpus contra a prisão preventiva. Trata-se de um dos remédios... Leia mais →