Publicações identificadas como: STJ

A decisão da Terceira Turma do STJ destacou a possibilidade de conversão de indenização em alimentos in natura, favorecendo a mulher que continua morando com a filha em imóvel compartilhado... Leia mais →

Casamento de brasileiros no exterior é uma decisão emocionante para os mesmos, seja pela busca por novas experiências culturais, por motivos profissionais ou pessoais. No entanto, o que poucos sabem... Leia mais →

  Detração penal, Você já ouviu falar sobre? Sabe como funciona esse processo crucial no sistema judicial brasileiro? Imagine você sendo detido antes de uma sentença final e esse tempo... Leia mais →

    Aconteceu na justiça  STJ decide mãe condenada por crime violento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente rejeitou a concessão... Leia mais →

Caso de Justiça No Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi reafirmada a isenção do Imposto de Renda para pessoas com Alzheimer quando... Leia mais →

Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão pioneira, abriu caminho para a penhora de parte do pecúlio dos presos... Leia mais →

Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada ao PASEP? O STJ determinou que o Banco do Brasil é responsável por falhas no PASEP e estabeleceu... Leia mais →

A ação revisional do PASEP ganhou um novo capítulo em 13 de setembro de 2023, com uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste artigo, abordaremos detalhadamente essa... Leia mais →

Você já ouviu falar da sessão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o PASEP que ocorreu em 13 de setembro de 2023? Neste artigo, exploraremos essa decisão impactante... Leia mais →

PASEP Ação de Correção - Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada a esse programa ? Talvez você esteja se perguntando se tem direito a... Leia mais →