Publicações identificadas como: STJ

STJ: Financeira Não Pode Compensar Condenação com Parcelas Vincendas – Entenda os Direitos do Consumidor Decisão do STJ Protege Consumidores contra Práticas Abusivas de Financeiras O Superior Tribunal de Justiça... Leia mais →

Medida renovatória em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou... Leia mais →

Em um mundo cada vez mais globalizado, é comum que decisões judiciais proferidas em outros países precisem ser reconhecidas no Brasil para... Leia mais →

Revisão de Aposentadoria do Servidor Público: Tudo que Você Precisa Saber Muitos trabalhadores vinculados ao INSS já ouviram falar sobre as revisões... Leia mais →

O dano moral presumido é uma forma de indenização em que o sofrimento ou o prejuízo emocional é considerado evidente a partir do próprio ato lesivo, sem a necessidade de... Leia mais →

Aviso prévio a  Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas concessionárias de energia elétrica precisam seguir estritamente as... Leia mais →

O regime semiaberto no Brasil sempre foi uma opção de cumprimento de pena para detentos com sentenças menores ou que já cumpriram parte de sua pena em regime fechado. Em... Leia mais →

Nomeação Tardia em Concurso Público: Quando Recorrer ao Judiciário? A nomeação tardia em concursos públicos é uma questão frequente que gera frustração e incerteza para os candidatos que foram aprovados... Leia mais →

Pensão Alimentícia: Maioridade e Emprego Não Eliminam a Obrigação Decisão do STJ esclarece: pensão só pode... Leia mais →

Pensão alimentícia você já se perguntou se o pagamento de pensão alimentícia deve continuar após o filho atingir a maioridade? Se ele... Leia mais →