Publicações identificadas como: violência doméstica

Ementa da decisão (REsp 2.189.143/SP) O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que o divórcio liminar é... Leia mais →

A Eficácia das Medidas Protetivas Contra Violência Doméstica A violência doméstica é um grave problema social que afeta milhares de famílias no Brasil. Diante deste cenário, as medidas protetivas surgem... Leia mais →

  Lei Auxílio-Aluguel, sancionada em 2023, trouxe uma importante mudança na Lei Maria da Penha, garantindo às vítimas de violência doméstica um suporte financeiro para que possam deixar o lar... Leia mais →

Perseguição (Stalking): Como a Lei Brasileira Protege as Vítimas A perseguição, ou stalking, é um comportamento caracterizado por ações repetitivas de assédio, vigilância... Leia mais →

Relacionamento Abusivo: O Que É e Como Identificar os Sinais Um relacionamento abusivo é marcado por comportamentos de controle, manipulação e violência — que pode ser física, psicológica, emocional ou... Leia mais →

  O Papel do Advogado Criminalista na Defesa de Direitos O advogado criminalista é fundamental em qualquer processo penal, desde o momento... Leia mais →

A lesão corporal é um dos crimes mais recorrentes no Brasil e está previsto no Código Penal Brasileiro. Esse tipo de crime envolve atos de agressão física que causam danos... Leia mais →

Feminicídio é um crime hediondo que reflete a violência de gênero e, infelizmente, é uma realidade no Brasil. Recentemente, a Câmara... Leia mais →

Crimes Contra a Vida: Homicídio, Feminicídio e Aborto Os crimes contra a vida são considerados os mais graves dentro do ordenamento jurídico, pois atentam diretamente contra a existência humana. Entre... Leia mais →

Imagine estar em um relacionamento onde suas decisões são constantemente questionadas, onde você é isolada de amigos e familiares, e constantemente submetida a humilhações e ameaças veladas. Infelizmente, muitas mulheres... Leia mais →