Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 15/07/2025 | Atualizado em: 15/07/2025 🔗 Compartilhar Fibromialgia é uma condição dolorosa, crônica e invisível para quem não sente, mas extremamente incapacitante para quem convive com ela todos os dias. Muitos brasileiros com fibromialgia enfrentam o medo de não conseguir mais trabalhar, perder sua renda e não ter um amparo legal. Mas afinal, fibromialgia dá direito à aposentadoria? Neste guia completo, escrito por advogado especialista em Direito Previdenciário, você vai entender: O que é fibromialgia e por que pode gerar incapacidade; Quais são os requisitos legais para se aposentar; Como solicitar a aposentadoria por invalidez; Quais documentos são indispensáveis; O que fazer em caso de negativa do INSS; Como um advogado especialista pode ajudar; E as principais dúvidas respondidas. Não deixe de ler até o fim. Saber como funciona o processo pode ser o diferencial entre ter ou não o benefício aprovado. O que é fibromialgia? A fibromialgia é uma síndrome clínica caracterizada por dores musculoesqueléticas difusas, fadiga crônica, distúrbios do sono, alterações de memória e humor. É uma condição reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1992, classificada sob o código M79.7 da CID-10. Embora não tenha cura, a fibromialgia pode ser [...]

Diabetes dá direito a aposentadoria? Se você convive com essa doença crônica, provavelmente já se fez essa pergunta. E não é para menos! A incerteza sobre o futuro profissional, a evolução das complicações de saúde e o medo de não ter condições de continuar trabalhando atormentam milhões de brasileiros. A boa notícia é que o nosso ordenamento jurídico pode garantir benefícios previdenciários para quem tem diabetes em estágio grave e incapacitante. Neste guia completo, vou explicar quem tem direito, quais tipos de diabetes podem aposentar, como funciona o processo e, principalmente, os passos práticos para solicitar a aposentadoria sem dor de cabeça. Prepare-se para entender: O que é a diabetes e como ela afeta o trabalho; Quem pode se aposentar por diabetes; Tipos de aposentadoria disponíveis; Passos para conquistar esse benefício; A importância de um advogado previdenciário. Continue lendo até o fim e descubra como transformar esse conhecimento em segurança jurídica e tranquilidade financeira. Ao final, você vai saber se a diabetes dá direito a aposentadoria — e como agir para garantir o seu benefício de forma justa. O que é a diabetes? Dá direito a aposentadoria, mas para entender essa relação, é essencial saber o que é essa doença […]

Doutor Tiago Oliveira ReisAdvogado e Sócio Fundador Publicado em: 19/07/2025 🔗 Compartilhar O que é o auxílio-doença? O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao segurado que, por motivo de doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. A finalidade do benefício é garantir renda ao trabalhador durante o período em que está afastado de suas atividades laborais, até que possa se recuperar e retornar ao trabalho. Existem dois tipos: Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença comum): quando a doença não tem relação direta com o trabalho. Auxílio-doença acidentário: quando a incapacidade é decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional. Para ambos, o critério mais importante é a comprovação da incapacidade por meio de perícia médica realizada pelo INSS. Mas... e quem nunca teve a carteira assinada? Será que tem direito? Continue lendo e descubra. Quem tem direito ao auxílio-doença? Têm direito ao auxílio-doença os segurados da Previdência Social que atendem aos seguintes requisitos: Qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça; Carência mínima de 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidente de trabalho ou doenças graves previstas em lei; Comprovação da incapacidade laboral por [...]

Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 13/05/2025 | Atualizado em: 17/06/2025 🔗 Compartilhar O que significa aposentadoria cancelada? Ter a aposentadoria cancelada é um dos maiores temores de quem já conquistou o tão aguardado benefício do INSS. Trata-se da interrupção definitiva ou temporária do pagamento mensal feito pela Previdência Social ao segurado. Ao contrário do que muitos pensam, a aposentadoria não é um direito absolutamente intocável. O INSS pode, sim, revisar e até cancelar benefícios já concedidos quando identifica supostas irregularidades ou mudanças na situação do segurado. Mas atenção: cancelamento de aposentadoria não ocorre de forma aleatória. Para isso, a administração precisa apresentar fundamentos legais e assegurar o devido processo legal ao aposentado. Situação Suspensão Cancelamento Natureza Temporária Definitiva Motivo comum Pendência documental ou prova de vida Fraude, erro ou revisão administrativa Possibilidade de reversão Sim Sim, mas exige defesa ou ação judicial Retomada de pagamento Após regularização Após decisão administrativa ou judicial Neste artigo, você vai entender: Quais os motivos que podem levar ao cancelamento; Como identificar se sua aposentadoria foi suspensa ou extinta; O que fazer para reverter essa situação; E de que forma um advogado pode te ajudar nesse momento delicado. Quando a aposentadoria pode ser cancelada? [...]

Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 12/05/2025 | Atualizado em: 17/06/2025 🔗 Compartilhar Problemas no Joelho: O que é CID M23 (Transtornos Internos dos Joelhos)? O CID M23 é a classificação da CID-10 (Classificação Internacional de Doenças) para transtornos internos do joelho, condição que afeta milhares de brasileiros. Essa codificação é atribuída a pessoas que enfrentam doenças como lesões de menisco, instabilidades ligamentares, sinovites crônicas e outros problemas internos da articulação do joelho, resultando em dores persistentes, limitação de movimentos e perda da qualidade de vida. Se você sofre com dores no joelho, desgaste funcional ou instabilidade ao caminhar, este artigo é para você. Ao longo desta leitura, você vai entender: Quais problemas estão dentro do CID M23 Quando a condição pode dar direito à aposentadoria Documentos e provas necessárias Como um advogado previdenciário pode auxiliar no processo Leia com atenção e descubra se você tem direito à aposentadoria por invalidez, aposentadoria por incapacidade permanente ou até ao auxílio-doença do INSS. Quem tem problemas no joelho (CID M23) recorrente pode trabalhar? Quem tem o CID M23, geralmente, convive com dores crônicas e instabilidade no joelho. Isso pode tornar extremamente difícil a execução de tarefas rotineiras, especialmente aquelas que exigem esforço [...]

O INSS negou o benefício de segurada alegando que ela tinha capacidade para o trabalho, inconformada ela resolveu buscar a vida judicial para sanar o erro. Ao ser distribuído o processo o juízo nomeou perito que concluiu pela capacidade laborativa da autora, mesmo ela sendo portadora de doença degenerativa, incurável, imprevisível e que lhe impunha tratamento contínuo. Apesar da capacidade o julgador entendeu que as condições pessoais desfavoráveis e a impossibilidade definitiva para trabalhos forçados, julgou procedente os pedidos para conceder a autora a aposentadoria por invalidez.

Um lavrador sofreu um acidente de trabalho que gerou um transtorno mental não especificado e epilepsia, devido a uma lesão cerebral, ocasionada por um traumatismo craniano, apesar disso, o INSS negou o pedido de aposentadoria alegando capacidade laborativa do segurado. Assim, não restou outra alternativa, para o segurado senão buscar na via judicial seu direito. Ao ser distribuído o processo, o julgador nomeou um perito que concluiu para incapacidade total e definitiva do autor para quaisquer trabalhos, sem possibilidade de tratamento ou reabilitação. Diante disso, o juízo julgou procedente o pedido de aposentadoria por invalidez do segurado, haja vista, a comprovação do nexo causal do acidente com a patologia apresentada, bem como, constatação da incapacidade laborativa total e definitiva do postulante e sua condição de segurado.