No vasto campo jurídico, os contratos de serviço são como peças fundamentais que regem as relações entre advogados e clientes. Porém, por trás da aparente simplicidade desses documentos, reside uma engenharia complexa e minuciosa, permeada pela dedicação e expertise dos profissionais envolvidos. Vamos adentrar nesse universo intrigante para compreender melhor a profundidade por trás dos contratos jurídicos para empresas.  Contrato empresarial: Como é o desenvolvimento de um contrato empresarial? Mais do que Palavras no Papel Desenvolver um contrato de serviço eficaz é uma tarefa que demanda muito mais do que simplesmente redigir algumas cláusulas. Envolve um processo meticuloso de compreensão das necessidades do cliente, análise profunda da legislação aplicável, e a consideração cuidadosa de cada detalhe. Cada palavra e cada frase são escolhidas estrategicamente para assegurar que o documento reflita fielmente os interesses e objetivos das partes envolvidas. Contrato empresarial: Qual a importância do advogado para a elaboração de um contrato empresarial? A expertise de um advogado não é adquirida da noite para o dia. Ela é resultado de anos de estudo, prática e especialização em diversas áreas do direito. Por trás de cada contrato bem elaborado, há uma jornada de aprendizado contínuo, repleta de desafios e conquistas. Cada cláusula […]

  Litígio trabalhista você já ouviu falar sobre? No contexto empresarial, esse termo refere-se a disputas legais entre empregadores e funcionários, que podem surgir por uma variedade de razões, desde questões salariais até demissões controversas. Lidar com litígios trabalhistas pode ser um desafio para qualquer empresa, independentemente do seu porte ou setor de atuação. Por isso, neste artigo, vamos explorar estratégias eficazes para evitar esses conflitos, proteger os interesses da empresa e manter um ambiente de trabalho positivo e produtivo. Vamos lá!”   Litígio trabalhista: o que é? No ambiente corporativo, o litígio se refere a disputas legais ou processos judiciais que surgem entre empresas e outras partes, como funcionários, clientes, concorrentes ou órgãos reguladores. Esses conflitos podem decorrer de diversas questões, como violações contratuais, questões trabalhistas, disputas de propriedade intelectual, problemas de conformidade regulatória, entre outros. Em geral, o litígio pode envolver ações judiciais, processos de arbitragem ou mediação, buscando resolver as diferenças e alcançar uma solução satisfatória para todas as partes envolvidas. É fundamental que as empresas estejam preparadas para lidar com litígios de forma eficaz, buscando orientação legal adequada e adotando estratégias para minimizar os impactos negativos nas operações e na reputação da empresa. Litígio no trabalho: […]

Proteção Intelectual: Guia Completo sobre Marcas e Patentes No mundo dos negócios, proteger suas inovações e identidade comercial é uma estratégia essencial para o sucesso. Neste guia completo sobre marcas e patentes, exploraremos tudo o que você precisa saber para garantir a segurança dos seus ativos intelectuais. Desde o processo de registro até as diferenças fundamentais entre marcas e patentes, você encontrará informações valiosas para proteger sua propriedade intelectual. O que são Marcas e Patentes? Antes de adentrarmos nos detalhes do registro e proteção, é importante compreender o conceito de marcas e patentes. As marcas são sinais distintivos utilizados para identificar produtos ou serviços de uma empresa, criando uma ligação direta com os consumidores. Por outro lado, as patentes são direitos exclusivos concedidos pelo Estado a inventores ou detentores de novas tecnologias, conferindo o direito de exclusividade na exploração comercial daquela inovação por um determinado período de tempo. Por que Registrar Marcas e Patentes? Registrar uma marca ou patente oferece diversos benefícios para empresas e inventores. Em primeiro lugar, garante o direito exclusivo de uso daquela criação, evitando que concorrentes se apropriem indevidamente da sua propriedade intelectual. Além disso, o registro proporciona segurança jurídica, permitindo que você defenda seus direitos […]

Compliance nas Empresas: Guia Completo para uma Gestão Eficiente No ambiente empresarial contemporâneo, a palavra “compliance” tem sido cada vez mais destacada e discutida. De fato, sua importância transcende as fronteiras organizacionais e se estende para a esfera social e jurídica. Neste guia completo, exploraremos o conceito, a importância e a implementação do compliance, com ênfase especial no compliance trabalhista. Compliance: O Que é Compliance? O termo “compliance” origina-se do verbo em inglês “to comply”, que significa estar em conformidade com leis, regulamentos e normas. Portanto, compliance refere-se ao conjunto de medidas adotadas pelas organizações para garantir que suas atividades estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Compliance: Qual a Definição de Compliance? Compliance pode ser definido como o processo de garantir que uma empresa e seus funcionários cumpram todas as leis, regulamentos internos e externos, padrões éticos e códigos de conduta relevantes para suas operações. Envolve a criação de políticas, procedimentos e controles para prevenir e detectar violações legais e éticas. Compliance: Qual a Importância do Compliance? A implementação eficaz do compliance é essencial para as empresas por várias razões: Compliance Trabalhista: O Que Você Precisa Saber? O compliance trabalhista é uma vertente específica do compliance que […]

O Conceito de Propriedade Intelectual Pertencente Ao Sub Ramo No dinâmico cenário dos negócios e da inovação, a propriedade intelectual emerge como um conceito fundamental, abraçando e protegendo as criações da mente que impulsionam o progresso e o desenvolvimento econômico. Neste artigo, exploraremos o significado da propriedade intelectual, as formas de violação e a crucial função do advogado empresarial na salvaguarda desses ativos intangíveis. O Que é Propriedade Intelectual? A propriedade intelectual é um pilar essencial no mundo empresarial, abarcando os direitos legais que protegem criações intangíveis resultantes da mente humana. Invenções, obras artísticas, marcas registradas e segredos comerciais são alguns exemplos primordiais de propriedade intelectual. Ela proporciona aos criadores e proprietários exclusivos o direito de usar, comercializar e proteger suas criações, garantindo incentivos para a inovação e a criatividade. Violação de Propriedade Intelectual: Quando Ocorre? A violação da propriedade intelectual ocorre quando alguém utiliza, sem autorização, os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa ou empresa. Isso pode manifestar-se de várias maneiras, desde a reprodução não autorizada de obras artísticas até a utilização indevida de marcas registradas. A violação da propriedade intelectual não apenas prejudica os criadores e proprietários legítimos, mas também mina a confiança no sistema legal e […]

O colegiado do TRT-10 absolveu uma imobiliária de Brasília de fraude mediante “pejotização” e de ter que pagar indenização de R$ 8 milhões a um de seus corretores por supostamente não cumprir direitos trabalhistas. O empregado mantinha dois contratos com a empresa: um para a exercer a função de gerente comercial, via CLT, e outro como corretor, atuando como empresário – Pessoa Jurídica (PJ). O corretor por meio da empresa constituída prestou serviços de corretagem de imóveis a várias pessoas, tanto físicas quanto jurídicas, tendo recebido as devidas comissões. Assim, o corretor mantinha uma atividade empresária paralela à relação de emprego de Gerente Comercial que foi registrada na CTPS. Desta forma, os contratos realizados entre as partes, tanto o celetista quanto o de comissionamento de corretor são legais e podem coabitar no mesmo ambiente corporativo. RO 0001057-09.2015.5.10.0007 Diante de todo o caso exposto, conclui-se que é extremamente importante, não só, a elaboração de contratos com funcionários por meio de advogados, mas também, a assessoria para enquadramento legal da empresa.

O escritório Reis Advocacia foi contratado pelo Condomínio para verificar as cláusulas contratuais de um contrato de reforma e manutenção de fachada elaboradas pela Construtora/proponente. Ao analisar, detidamente, o contrato e o histórico financeiro jurídico do CNPJ da Construtora, os advogados contratualistas da Reis Advocacia, concluíram o seguinte: A feitura do negócio jurídico é inviável no momento, não só, porque existe contra a Construtora diversas ações judiciais em cursos por inexecução da obra, mas também, por ela encontrar-se em situação de insolvência. Ademais, verificou-se que o contrato existente estava muito abaixo do valor de mercado em comparação com os demais proponentes o que tornaria inviável a continuidade da obra ao longo do tempo. Além de tudo isso, as cláusulas contratuais de rescisão do contrato eram desvantajosas ao contratante do serviço de reforma. O Contrato é o negócio mais importante para concretização de uma relação jurídica entre as partes, por isso, é imprescindível sua feitura por meio de um advogado especialista em contratos, pois o contrato faz lei entre as partes.