A curatela é um instituto jurídico que visa proteger pessoas maiores de idade que não possuem plena capacidade de exercer atos da vida civil. Quando uma pessoa é considerada incapaz de cuidar de si mesma e de administrar seus próprios assuntos, um responsável legal, chamado curador, é nomeado para agir em seu nome. Neste guia completo, forneceremos informações abrangentes sobre a curatela, desde o conceito básico até as responsabilidades e procedimentos envolvidos. Aqui está o que você encontrará neste guia: O que é a curatela? A curatela é um mecanismo legal que busca garantir a proteção e o bem-estar de pessoas que são consideradas incapazes de exercer seus direitos e cuidar de seus interesses. Essa incapacidade pode ser causada por deficiência intelectual, transtornos mentais, doenças psiquiátricas, deficiências físicas ou sensoriais, entre outras condições. A curatela é estabelecida por meio de um processo judicial, no qual um curador é nomeado para representar e assistir a pessoa incapaz em questões jurídicas e administrativas. Quem pode ser considerado incapaz? A determinação da incapacidade é feita com base em critérios legais e avaliações médicas ou psicológicas. A pessoa incapaz não possui a capacidade de compreender e expressar sua vontade de forma livre e autônoma. […]