A relação entre pais e filhos é uma das conexões mais preciosas na vida de qualquer pessoa. No entanto, em algumas situações, quando a guarda física é concedida a apenas um dos genitores, o desafio de manter os laços parentais fortes pode ser real. Para o genitor não detentor, é fundamental entender os direitos legais que garantem seu envolvimento na vida da criança. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente os direitos do genitor não detentor e como esses direitos são protegidos legalmente. Mantendo-se Atualizado sobre a Criança Mesmo que não seja o genitor detentor da guarda, é seu direito estar informado sobre os aspectos cruciais da vida da criança. Questões médicas, educacionais e eventos importantes não devem ser segredos. A lei reconhece a importância de manter o genitor não detentor envolvido, permitindo-lhe acesso às informações relevantes. A comunicação transparente entre os pais é vital para garantir que ambos permaneçam conectados à vida da criança. Sem dúvida, a capacidade de acessar informações atualizadas sobre o bem-estar, o progresso escolar e a saúde da criança é uma base sólida para um relacionamento saudável entre genitores não detentores e seus filhos. Participação nas Decisões Importantes Quando se trata de decisões importantes na vida da […]

O artigo conta como a Reis Advocacia conseguiu a reintegração de posse de bens do imóvel e de sociedade empresarial a viúva e herdeiros, após a anulação de um contrato de compra e venda simulado. O artigo explica o que é a reintegração de posse, quais os requisitos, como é o procedimento, quais os efeitos e como a Reis Advocacia pode ajudar em casos semelhantes. O artigo também relata o caso concreto, os argumentos jurídicos, a decisão judicial e o resultado obtido pelos clientes da Reis Advocacia.

Em casos de separação dos pais, o filho em nada tem a ver com os conflitos entre eles, sendo assim não devem ser envolvidos em desavenças ou situações particulares entre as partes e é dever de ambos prezar pela boa convivência, proteção e cuidado. Diferente do que alguns pais acham a guarda dos filhos e o regime de convivência é um direito necessário, servindo para manter uma vida harmoniosa com a presença parental para seus descendentes. Quando falamos sobre guarda compartilhada a regra no Brasil tem a ver com a tomada de decisões relativas à criança, como em qual escola irá estudar, qual hospital irá ficar em caso de necessidade, enfim, decisões essas tomadas em conjunto entre os pais. Existe também a guarda unilateral na qual apenas um dos pais tomam essas decisões, como também a guarda alternada pouco usual, na qual há alternância da criança ou adolescente entre as duas casas dos pais. Caso deseje se aprofundar nesse tema dos tipos de guardas, leia também o nosso artigo, Guarda dos filhos: Saiba tudo sobre os tipos de guarda. Ademais, o regime de convivência é como será definida essa visitação de 15 em dias ou de oito em oito dias, […]