Pai consegue retificação de registro de óbito do filho depois de enfrentar uma situação que nenhuma família deveria viver: além da morte inesperada, o jovem foi oficialmente identificado e sepultado como pessoa desconhecida. O filho de M.G.M. tinha nome, certidão de nascimento, CPF, pai, mãe e uma história familiar. No entanto, a ausência de carteira de identidade emitida em Pernambuco impediu o confronto de impressões digitais pelos órgãos responsáveis. Mesmo depois de o pai comparecer ao Instituto de Medicina Legal, reconhecer o corpo e apresentar documentos, o nome do jovem não foi incluído no registro de óbito. Para a família, não se tratava apenas de corrigir um documento. Era necessário impedir que uma limitação burocrática apagasse oficialmente a identidade do filho. Com a atuação dos profissionais da Reis Advocacia, foram reunidas provas documentais, informações periciais e dados sobre o acidente. Ao final, a Justiça reconheceu que o corpo sepultado como desconhecido pertencia ao filho do requerente e determinou a correção do documento. Neste artigo, você entenderá como o erro ocorreu, quais provas foram utilizadas, quais fundamentos jurídicos sustentaram a decisão e como uma família pode agir diante de uma situação semelhante. Como o erro no registro de óbito atingiu a […]

Perder a Guarda do filho é um dos maiores medos de quem foi preso ou possui um familiar enfrentando uma prisão. Além da preocupação com o processo criminal e com a liberdade, surge uma dúvida angustiante: quem cuidará da criança? É comum ouvir que o pai ou a mãe preso perde automaticamente todos os direitos sobre os filhos. Entretanto, essa afirmação não corresponde à realidade jurídica. A prisão pode impedir temporariamente que a pessoa exerça os cuidados diários, mas não provoca, por si só, a perda definitiva da guarda ou do poder familiar. Para que isso aconteça, a Justiça deverá analisar as circunstâncias do caso e, principalmente, o melhor interesse da criança. Neste artigo, você entenderá: se a prisão retira automaticamente a guarda; a diferença entre guarda e poder familiar; quem poderá cuidar da criança; como funcionam as visitas ao pai ou à mãe presos; quando a Justiça pode alterar a guarda; como recuperar a convivência depois da liberdade; de que forma um advogado pode proteger a família. Antes de concluir que você irá Perder a Guarda, é fundamental conhecer seus direitos e buscar uma solução jurídica adequada para proteger a criança. Quem é preso pode Perder a Guarda dos […]

Policial militar ganha licença especial na Justiça após demonstrar que adquiriu o benefício durante a carreira, não usufruiu o período e passou para a reserva remunerada sem qualquer compensação. Por trás do processo nº 0032355-89.2024.8.17.2001, existe a história de E.G.S., identificado apenas pelas iniciais para preservar sua privacidade. O militar ingressou na Polícia Militar de Pernambuco em janeiro de 1989, completou 30 anos de serviço em janeiro de 2019 e passou para a inatividade em abril daquele ano. Ao analisar seus assentamentos funcionais, verificou-se que não havia registros de concessão, gozo, apresentação ou cancelamento referentes aos períodos indicados na certidão emitida pela corporação. A ação judicial concentrou-se na indenização correspondente ao terceiro decênio. A dúvida era direta: depois da passagem para a reserva, o policial perderia o direito adquirido durante a ativa? A Justiça entendeu que não. Com a atuação dos advogados responsáveis pelo processo e o auxílio da equipe da Reis Advocacia, o Estado de Pernambuco e a FUNAPE foram condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 96.095,58, em valor histórico, correspondente a seis meses do benefício, além de juros e correção monetária. A decisão demonstra que a licença especial não usufruída pode gerar indenização quando o afastamento se torna […]

Pai consegue retificação de registro de óbito do filho depois de enfrentar uma situação que nenhuma família deveria viver: além da morte inesperada, o jovem foi oficialmente identificado e sepultado como pessoa desconhecida. O filho de M.G.M. tinha nome, certidão de nascimento, CPF, pai, mãe e uma história familiar. No entanto, a ausência de carteira de identidade emitida em Pernambuco impediu o confronto de impressões digitais pelos órgãos responsáveis. Mesmo depois de o pai comparecer ao Instituto de Medicina Legal, reconhecer o corpo e apresentar documentos, o nome do jovem não foi incluído no registro de óbito. Para a família, não se tratava apenas de corrigir um documento. Era necessário impedir que uma limitação burocrática apagasse oficialmente a identidade do filho. Com a atuação dos profissionais da Reis Advocacia, foram reunidas provas documentais, informações periciais e dados sobre o acidente. Ao final, a Justiça reconheceu que o corpo sepultado como desconhecido pertencia ao filho do requerente e determinou a correção do documento. Neste artigo, você entenderá como o erro ocorreu, quais provas foram utilizadas, quais fundamentos jurídicos sustentaram a decisão e como uma família pode agir diante de uma situação semelhante. Como o erro no registro de óbito atingiu a […]

Perder a Guarda do filho é um dos maiores medos de quem foi preso ou possui um familiar enfrentando uma prisão. Além da preocupação com o processo criminal e com a liberdade, surge uma dúvida angustiante: quem cuidará da criança? É comum ouvir que o pai ou a mãe preso perde automaticamente todos os direitos sobre os filhos. Entretanto, essa afirmação não corresponde à realidade jurídica. A prisão pode impedir temporariamente que a pessoa exerça os cuidados diários, mas não provoca, por si só, a perda definitiva da guarda ou do poder familiar. Para que isso aconteça, a Justiça deverá analisar as circunstâncias do caso e, principalmente, o melhor interesse da criança. Neste artigo, você entenderá: se a prisão retira automaticamente a guarda; a diferença entre guarda e poder familiar; quem poderá cuidar da criança; como funcionam as visitas ao pai ou à mãe presos; quando a Justiça pode alterar a guarda; como recuperar a convivência depois da liberdade; de que forma um advogado pode proteger a família. Antes de concluir que você irá Perder a Guarda, é fundamental conhecer seus direitos e buscar uma solução jurídica adequada para proteger a criança. Quem é preso pode Perder a Guarda dos […]