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Maconha: Entenda a Diferença entre Descriminalização e Legalização O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de... Leia mais →

Detração penal, Você já ouviu falar sobre? Sabe como funciona esse processo crucial no sistema judicial brasileiro? Imagine você sendo detido antes... Leia mais →

Detração Penal: STJ valida Noites em Casa Reduz Pena. Entende-se como uma decisão impactante... Leia mais →

Constrangimento e Injúria na Internet: Implicações Legais no Brasil No mundo conectado de hoje, a internet é uma ferramenta poderosa para comunicação... Leia mais →

Moradia digna no Brasil: O Papel do Estado na Promoção do Acesso à Moradia Adequada e Políticas de Inclusão Social A questão... Leia mais →

Igor Viana o influencer digital, de Anápolis, encontra-se no centro de graves acusações que testam os limites da ética e da legalidade.... Leia mais →

Adicional  de insalubridade: Entenda  Contexto do Caso Ementa "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI... Leia mais →

Adicional de Insalubridade: O que é? O adicional de insalubridade é um direito previsto na legislação trabalhista brasileira, destinado a compensar financeiramente... Leia mais →

O racismo continua a ser uma realidade dolorosa em muitas sociedades, manifestando-se de maneiras complexas que vão além das interações individuais. No... Leia mais →

  Racismo institucional  a discriminação racial no ambiente de trabalho continua a ser um desafio significativo na sociedade contemporânea. Recentemente, um caso... Leia mais →