Indenização por prisão ilegal: Cidadão ganha na justiça
Ementa PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NEXO DE CAUSALIDADE... Leia mais →
Erro de banco em consignado: Indenização por dano moral
Ementa "RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE REPASSE QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDO AO CONSUMIDOR. NEGATIVAÇÃO... Leia mais →
Ex-Inter, Anderson tem prisão decretada por dívida de pensão
O caso de Anderson: prisão decretada por dívida de pensão A notícia caiu como uma bomba no cenário esportivo e jurídico... Leia mais →
Pensão por morte para filho adotivo: Como funciona? (2025)
A pensão por morte para filho adotivo é um tema que desperta inúmeras dúvidas e preocupações. Imagine perder um ente querido e,... Leia mais →
Medida protetiva: Como funciona e como solicitar? (2025)
O que é uma medida protetiva? Medida protetiva é decisão legal emergencial que visa proteger pessoas em risco de violência, sobretudo... Leia mais →
Indenização por acidente aéreo: Saiba como garantir (2025)
A indenização por acidente aéreo é um tema delicado, mas absolutamente essencial. Afinal, quando uma tragédia aérea acontece, as consequências não são... Leia mais →
Aposentadoria por deficiência visual: Saiba como funciona
A aposentadoria por deficiência visual é um direito garantido pela legislação previdenciária brasileira, mas poucos sabem exatamente como ela funciona e quais... Leia mais →
Regularização de um imóvel: Saiba como funciona (2025)
Você já se perguntou o que envolve a regularização e um imóvel? Talvez existam dúvidas sobre documentação, prazos ou até mesmo se... Leia mais →
Redução de pena após confessar um crime: Saiba os benefícios
Você sabia que confessar um crime pode, em muitos casos, reduzir a pena de um acusado? Muitos réus não entendem que a... Leia mais →
Dispensa discriminatória: Veja seus direitos e como recorrer
O que é uma dispensa discriminatória? A dispensa discriminatória ocorre quando um trabalhador é demitido não por razões legítimas ou relacionadas... Leia mais →
« Página anterior — Próxima página »
