Habeas Corpus: O que é e como funciona?
O Habeas Corpus é uma das mais importantes garantias constitucionais da liberdade individual em nosso país. Esse instrumento jurídico é responsável por proteger o direito de ir e vir dos... Leia mais →
Violência Contra a Mulher: Quebrando o Silêncio
A violência contra a mulher é um problema alarmante e recorrente em todo o mundo. Ainda hoje, milhões de mulheres são vítimas de agressões físicas, psicológicas e sexuais, muitas vezes... Leia mais →
Prevaricação: 5 lições para nunca esquecer
O crime de prevaricação é um dos mais lembrados do Código Penal. Não saber alguns de seus detalhes pode levar o servidor público,... Leia mais →
Medida Protetiva de Urgência: Como Pedir? Como é Aplicada?
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Violência doméstica: O homem pode ser vítima?
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Violência Doméstica: Como se defender da acusação?
O tema violência doméstica tem sido amplamente expandido, especialmente após o advento da Lei Maria da Penha, no ano de 2006. Entretanto, o assunto acaba sendo tratado de forma unilateral,... Leia mais →
Crime de desobediência: Instruções para evitar o crime!
O que é o crime de desobediência? O crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, ocorre quando alguém, de... Leia mais →
Livramento Condicional e Progressão: Veja as diferenças
Um questionamento muito comum diante da possiblidade de uma condenação criminal é a diferença entre a Progressão de Regime e o Livramento Condicional. Neste artigo (Progressão de regime: 5 pontos... Leia mais →
Progressão de regime: 5 pontos para esclarecer suas dúvidas
É natural que no curso de um processo criminal, principalmente após uma condenação transitada em julgado e o início do cumprimento da pena, surjam muitas dúvidas sobre as possibilidades de... Leia mais →
Audiência de Custódia: como funciona (Guia completo)
Entrar numa sala de audiência de custódia, na presença de um juiz de direito e um promotor, e não saber o que irá acontecer nela é um erro frequente cometido... Leia mais →
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