Publicações identificadas como: Ação Judicial

Cobrança Abusiva: O Que Fazer Nesses Casos? Cobranças abusivas são práticas que violam os direitos do consumidor e podem causar grandes transtornos financeiros... Leia mais →

Atrasos e Cancelamentos de Voos Geram Indenização? Entenda Seus Direitos Viajar de avião é uma das formas mais rápidas e convenientes de se deslocar, mas também pode ser fonte de... Leia mais →

Cláusulas Abusivas em Contratos de Consumo: Como Identificá-las? No cotidiano, consumidores frequentemente celebram contratos para adquirir produtos ou serviços, seja na compra de eletrodomésticos, na assinatura de serviços de internet,... Leia mais →

Como Proceder Quando o Empregador Não Paga o Acerto Trabalhista? Quando um contrato de trabalho é encerrado, o empregado tem direito a... Leia mais →

FGTS Não Depositado? Passos para Recuperar o que é Seu por Direito O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental de todo trabalhador brasileiro, mas... Leia mais →

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros, criado para protegê-los em caso de demissão sem justa causa. No entanto, nem sempre os... Leia mais →

  Cobrança indevida, se você já se deparou com uma sabe o quão frustrante e preocupante pode ser lidar com essa situação. No entanto, é fundamental compreender seus direitos e... Leia mais →

    Extravio e danos em bagagens aéreas, viajar é uma experiência emocionante, mas esse  problema pode transformar essa alegria em frustração. Se você já passou por isso, sabe... Leia mais →

Na recusa de terapia ABA para seu filho autista pelo plano de saúde, você se encontra em uma situação desafiadora. A notícia dessa recusa pode trazer uma onda de... Leia mais →

  O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios valiosos para trabalhadores e servidores públicos brasileiros. No entanto, muitos... Leia mais →