Publicações identificadas como: Ação Judicial

Ementa "Indenização por danos materiais e morais. Autor que é estudante universitário e foi injustamente acusado do crime de estupro. Consequências do... Leia mais →

Descontos abusivos do Bradesco geram indenização a cliente com filho autista Imagine ver praticamente todo o seu salário desaparecer da conta... Leia mais →

Ser vítima de atendimento negado em estabelecimento é uma situação humilhante, frustrante e, em muitos casos, ilegal. Infelizmente, esse tipo de conduta... Leia mais →

Ementa "APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AMEAÇA E AGRESSÃO VERBAL – DANOS MORAIS CONFIGURADOS –– SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DO... Leia mais →

Ser vítima do Jogo do Tigrinho é uma experiência angustiante. Muitos brasileiros foram seduzidos pela promessa de ganhos fáceis e rápidos, acreditando... Leia mais →

Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO BMG. ALEGA A PARTE AUTORA TER SOLICITADO AO RÉU O... Leia mais →

Negativa de seguro de vida gera indenização por dano moral Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.... Leia mais →

Servidor público estadual vence ação por descontos indevidos Imagine descobrir, após meses ou até anos, que valores foram subtraídos mensalmente do... Leia mais →

Pedala PE: Servidor consegue restituição de desconto O caso de um servidor público que enfrentou descontos indevidos no programa Pedala PE... Leia mais →

Policial Militar garante posse de imóvel com interdito proibitório Imagine construir com esforço uma kitnet para garantir renda extra e, de... Leia mais →