Publicações identificadas como: Ação Judicial

Busca e apreensão imagine ter seu veículo, imóvel ou bens pessoais retirados de forma repentina, muitas vezes sem aviso prévio. Essa é a realidade enfrentada por muitas pessoas que estão... Leia mais →

  As taxas administrativas estão presentes em diversos contratos de serviços, sejam eles bancários, imobiliários, de telecomunicações ou de planos de saúde. No entanto, muitas vezes essas cobranças são feitas... Leia mais →

Quando você faz um financiamento, seja de um imóvel, um carro ou até mesmo para adquirir bens de consumo, é fundamental entender todas as condições do contrato, especialmente a taxa... Leia mais →

  Contratar um pedreiro para realizar obras ou reformas é uma prática comum, mas muitas vezes negligenciada quanto à formalização. Um contrato de pedreiro bem elaborado é essencial para evitar... Leia mais →

Contrato de Serviços MEI: Tudo o que Você Precisa Saber para Evitar Problemas Legais Contratar um Microempreendedor Individual (MEI) é uma prática comum, mas que requer atenção na formalização para... Leia mais →

Progressão de Carreira no Serviço Público: Como Funciona? A progressão de carreira no serviço público é um tema fundamental para os servidores que buscam crescer e se desenvolver profissionalmente. Este... Leia mais →

Danos Morais em Casos de Negligência Médica A negligência médica ocorre quando um profissional da saúde, seja médico, enfermeiro ou outro agente, falha em prestar o atendimento adequado ao paciente,... Leia mais →

Você já recebeu aquele boleto do plano de saúde e percebeu que o valor subiu de forma significativa? Ou talvez tenha mudado de faixa etária e o aumento foi tão... Leia mais →

Idade Máxima para Concursos Públicos: É Legal? A fixação de uma idade máxima para a participação em concursos públicos é um tema recorrente nas discussões sobre o acesso a... Leia mais →

Produto Não Entregue: Quais São os Seus... Leia mais →