Publicações identificadas como: Ação Judicial

Pasep

Advogado Revisão do PASEP: Militar e Servidor Público

  A revisão do PASEP é um tema de grande importância para militares e servidores públicos, e a atuação de um advogado especializado nessa área pode ser fundamental para garantir... Leia mais →
Leia mais
pasep

AÇÃO REVISÃO PASEP: BANCO DO BRASIL É RESPONSÁVEL

A ação revisional do PASEP ganhou um novo capítulo em 13 de setembro de 2023, com uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste artigo, abordaremos detalhadamente essa... Leia mais →
Leia mais
pasep

Ação Revisão PASEP: Quem Tem Direito?

PASEP Ação de Correção - Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada a esse programa ? Talvez você esteja se perguntando se tem direito a... Leia mais →
Leia mais
AÇÃO PASEP

PASEP – Desbloqueada a Ação Revisional em 2024

Caro servidor público ou militar, temos notícias importantes para compartilhar com você sobre o PASEP em 2023. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão que pode impactar significativamente... Leia mais →
Leia mais
Reintegração de Posse

Reintegração de posse: Caso de Sucesso da Reis Advocacia

Neste artigo, vamos contar como a Reis Advocacia conseguiu provar a fraude, anular o contrato e garantir a reintegração de posse dos bens à viúva e aos herdeiros. Essa foi... Leia mais →
Leia mais
Apartamento

Atraso em Entrega de Apartamento? O que Fazer?

Como a Reis Advocacia ajudou clientes a rescindir contrato e receber indenização por atraso na entrega de apartamento. Você já imaginou comprar um apartamento na planta, sonhando com a sua... Leia mais →
Leia mais
habeas data

Habeas Data: Um Direito Fundamental

O Habeas Data é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 5º, inciso LXXII. Ele desempenha um papel crucial na proteção da privacidade e na... Leia mais →
Leia mais

LICENÇA PRÊMIO E ESPECIAL CONVERSÃO EM PECÚNIA – STJ 2024

CONVERSÃO LICENÇA PRÊMIO/ESPECIAL EM PECUNIA SERVIDOR ATIVO – NOVA DECISÃO DO STJ – ATUALIZAÇÃO 2024 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nova decisão de grande importância que afeta... Leia mais →
Leia mais
habeas data

Habeas Data: Significado, Aplicação e Procedimentos

O habeas data é um direito jurídico fundamental que desempenha um papel crucial na proteção dos dados pessoais e na garantia da privacidade das pessoas. Este artigo explora em detalhes... Leia mais →
Leia mais
exoneração-de-pensão-alimenticia

Exoneração de Pensão Alimentícia: Compreenda o Procedimento

Exoneração de Pensão Alimentícia: Como Funciona e Quando é Possível? A exoneração de pensão alimentícia é um tema relevante no direito de família, permitindo a revisão ou extinção do valor... Leia mais →
Leia mais
Cases de sucesso
Mídias