A revisão do PASEP é um tema de grande importância para militares e servidores públicos, e a atuação de um advogado especializado nessa área pode ser fundamental para garantir...
Leia mais →
Leia mais
A ação revisional do PASEP ganhou um novo capítulo em 13 de setembro de 2023, com uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste artigo, abordaremos detalhadamente essa...
Leia mais →
Leia mais
PASEP Ação de Correção - Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada a esse programa ? Talvez você esteja se perguntando se tem direito a...
Leia mais →
Leia mais
Caro servidor público ou militar, temos notícias importantes para compartilhar com você sobre o PASEP em 2023. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão que pode impactar significativamente...
Leia mais →
Leia mais
Neste artigo, vamos contar como a Reis Advocacia conseguiu provar a fraude, anular o contrato e garantir a reintegração de posse dos bens à viúva e aos herdeiros. Essa foi...
Leia mais →
Leia mais
Como a Reis Advocacia ajudou clientes a rescindir contrato e receber indenização por atraso na entrega de apartamento. Você já imaginou comprar um apartamento na planta, sonhando com a sua...
Leia mais →
Leia mais
O Habeas Data é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 5º, inciso LXXII. Ele desempenha um papel crucial na proteção da privacidade e na...
Leia mais →
Leia mais
CONVERSÃO LICENÇA PRÊMIO/ESPECIAL EM PECUNIA SERVIDOR ATIVO – NOVA DECISÃO DO STJ – ATUALIZAÇÃO 2024 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nova decisão de grande importância que afeta...
Leia mais →
Leia mais
O habeas data é um direito jurídico fundamental que desempenha um papel crucial na proteção dos dados pessoais e na garantia da privacidade das pessoas. Este artigo explora em detalhes...
Leia mais →
Leia mais
Exoneração de Pensão Alimentícia: Como Funciona e Quando é Possível? A exoneração de pensão alimentícia é um tema relevante no direito de família, permitindo a revisão ou extinção do valor...
Leia mais →
Leia mais
« Página anterior — Próxima página »
Benefício indeferido, o recebimento de benefícios previdenciários é fundamental...
Leia mais →
Bloqueio do...
Leia mais →
O direito a visita é uma questão delicada...
Leia mais →
Procon Recife é uma ferramenta essencial para proteger os...
Leia mais →
Benefício indeferido, o recebimento de benefícios previdenciários é fundamental...
Leia mais →
Bloqueio do...
Leia mais →
O direito a visita é uma questão delicada...
Leia mais →
Procon Recife é uma ferramenta essencial para proteger os...
Leia mais →