Publicações identificadas como: Advogado criminalista

Estelionato Pena

Estelionato: Pena, como reduzir ou evitar a prisão?

Estelionato: Qual a pena? O estelionato é um dos crimes mais recorrentes no Brasil e, ao mesmo tempo, um dos que mais... Leia mais →
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liberdade provisória

Liberdade provisória: O que é, requisitos, fiança e deveres

Liberdade provisória: o que é? É um dos temas mais buscados no Direito Penal, especialmente por quem enfrenta uma situação de prisão... Leia mais →
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Denunciação caluniosa pena

Denunciação caluniosa: Pena e consequências legais!

Denunciação caluniosa: Qual a pena? A Denunciação caluniosa é um tema que desperta dúvidas, medo e, muitas vezes, indignação. Imagine ser acusado... Leia mais →
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Tentativa de homicídio 01

Tentativa de homicídio: Qual a pena e o que é?

Tentativa de homicídio: o que é, pena e como se defender A Tentativa de homicídio é um dos temas mais delicados do... Leia mais →
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habeas corpus 02

Habeas corpus: 5 formas de obter o liberatório e repressivo

5 formas de conseguir o habeas corpus O habeas corpus é um dos instrumentos jurídicos mais importantes do Direito brasileiro, especialmente quando... Leia mais →
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6 passos para ser solto na prisão preventiva

6 passos para ser solto da prisão preventiva (2026)

O que caracteriza a prisão preventiva? A prisão preventiva é uma das medidas mais severas dentro do processo penal brasileiro. Diferente da... Leia mais →
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Prisão por tentativa de homicídio

Prisão por tentativa de homicídio é mantida pelo TJSP (2026)

EMENTA Direito Penal. Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Ordem Denegada. I. Caso em Exame Habeas corpus impetrado por T. L. B. em favor de... Leia mais →
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reclusão e detenção

Reclusão e Detenção: Entenda as Diferenças (2026)

O que é a reclusão e detenção? Reclusão e detenção são termos que causam medo, insegurança e muitas dúvidas — especialmente para... Leia mais →
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mandado

Como consultar mandado de prisão pelo cpf? Entenda!

Como consultar mandado de prisão pelo cpf? Consultar ordem de prisão pelo CPF é uma das maiores dúvidas de quem teme estar... Leia mais →
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acusado injustamente de lesão corporal

Acusado injustamente de lesão corporal: O que fazer? (2026)

O que é a acusação de lesão corporal? A acusação de lesão corporal é uma imputação penal séria que pode gerar consequências... Leia mais →
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