Publicações identificadas como: Agravantes

uma visao geral da ressonancia magnetica com relatorios caneta e oculos pretos 23 2147941683

Dosimetria da Pena: Cálculo Justo E Individualizado

Dosimetria da Pena: O Cálculo Essencial Para Uma Sanção Justa e Individualizada A dosimetria da pena é um dos momentos mais críticos... Leia mais →
Leia mais
Reincidência criminal

Reincidência Criminal: o que é e Suas Consequências Legais

 Reincidência criminal quando alguém comete um novo crime após já ter sido condenado anteriormente, a situação jurídica muda completamente. O sistema penal... Leia mais →
Leia mais
Cárcere Privado

Cárcere Privado: Crime e suas Consequências Jurídicas

O cárcere privado é um crime previsto no Código Penal brasileiro e consiste em privar alguém de sua liberdade, mantendo-a em local... Leia mais →
Leia mais