Publicações identificadas como: Ampla defesa

Se você é bombeiro militar e foi notificado para responder a um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), sabe o quanto a dúvida,... Leia mais →

Se você é militar e está enfrentando um pad, sabe o quanto essa situação pode ser angustiante. O pad — processo... Leia mais →

Policial Militar Tem Exclusão Revertida em Pernambuco Em 12 de setembro de 2025, um Policial Militar do Estado de Pernambuco teve... Leia mais →

Ementa "CONDOMÍNIO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE MULTA APLICADA AO CONDÔMINO POR INFRAÇÃO DOS DEVERES PREVISTOS EM CONVENÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO... Leia mais →

Processo Administrativo Disciplinar Contra Professores: Direitos e Defesa O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra professores da rede pública é, possivelmente, uma das... Leia mais →

Como Funcionam os Julgamentos nos Conselhos de Justiça Militar? Os Conselhos de Justiça Militar são tribunais especializados que julgam crimes militares com... Leia mais →

Justiça Militar Pode Julgar Civis? Entenda os Limites e Exceções A Justiça Militar pode julgar civis em hipóteses excepcionais. Neste artigo, você... Leia mais →

Psicotécnico de um concurso público pode gerar insegurança, frustração e dúvidas sobre os próximos passos. Muitos candidatos não sabem que é possível questionar legalmente esse tipo de avaliação, principalmente quando... Leia mais →

Estágio Probatório e Aquisição de Estabilidade: Proteja Seu Futuro No Serviço Público O Estágio Probatório é, sem dúvida, um dos períodos mais... Leia mais →

Quando alguém é acusado de um crime, a presença de um advogado criminalista pode ser determinante para o rumo do processo. Desde... Leia mais →