Cobertura de vícios estruturais em imóveis: Entenda!
Cobertura de Vícios Estruturais em Seguros Habitacionais: O que Diz a Jurisprudência Atual A cobertura de vícios estruturais por seguros habitacionais é... Leia mais →
Denunciação caluniosa e calúnia: Entenda a diferença!
Quando alguém é falsamente acusado de um crime, as consequências podem ser devastadoras. A vida pessoal, profissional e social do acusado pode... Leia mais →
Quando o Estado deve pagar indenização? Saiba seus direitos!
Responsabilidade Civil do Estado: Quando Cabe Indenização? Sim. O Estado é obrigado a indenizar quando, por ação ou omissão, causa danos a... Leia mais →
Dano moral em relações de consumo: quando é cabível e como comprovar O dano moral nas relações de consumo é um tema cada vez mais presente nos tribunais e na... Leia mais →
Dano à Imagem: O Que é e Como Garantir Seu Direito?
Dano à imagem é um dos temas mais sensíveis dentro do Direito Civil, especialmente no mundo atual, onde a exposição nas mídias sociais e na internet é constante. Qualquer pessoa,... Leia mais →
Erro Médico e Responsabilidade Civil: Guia Completo para 2024
Erro médico, você já ouviu falar sobre ? Essa é uma situação que ninguém deseja enfrentar, mas que infelizmente pode ocorrer. Imagine ir ao médico em busca de tratamento e,... Leia mais →
Danos Morais por Violência Doméstica: Saiba Seus Direitos
Violência Contra a Mulher: Dano Moral por Violência Doméstica é Possível Desde que Haja Pedido Expresso da Vítima A violência contra a mulher é um tema sensível e complexo, especialmente... Leia mais →
Erro Médico: O que é Iatrogenia? Como processar o Hospital?
Neste artigo, vamos abordar mais detalhes sobre o que é o erro médico e a iatrogenia, como eles podem ser evitados e quais são os direitos dos pacientes e dos... Leia mais →