Publicações identificadas como: direito de família

Partilha de Bens: Desvendando a União Estável Não Formalizada É uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal, com os... Leia mais →

Pensão Alimentícia Avoenga: Quando os Avós Devem Pagar A pensão alimentícia é um tema delicado e, na maioria das vezes, a responsabilidade... Leia mais →

Ação Declaratória de Guarda e Visitas Ampliadas – Entenda a Jurisprudência Ementa "DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO... Leia mais →

Guarda Compartilhada em Famílias Reconstituídas: O Que Diz a Lei? A complexidade atual das configurações familiares exige soluções jurídicas que priorizem o... Leia mais →

Pai faltou ao exame de DNA e foi reconhecido judicialmente Ementa " APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PATERNIDADE BIOLÓGICA. NÃO... Leia mais →

Entenda o caso entre Zé Felipe e Virginia e os pedidos judiciais O cantor Zé Felipe, filho do sertanejo Leonardo, protagoniza um... Leia mais →

A infidelidade conjugal pode parecer apenas uma crise íntima, mas a verdade é que ela também pode gerar consequências jurídicas relevantes. E,... Leia mais →

O que é um imóvel de programa habitacional? O imóvel de programa habitacional é, na maioria das vezes, o bem mais valioso... Leia mais →

Jogador de futebol Payet vira réu por violência psicológica A denúncia contra o jogador de futebol Dimitri Payet, ex-Vasco, por violência psicológica... Leia mais →

EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM SENTENÇA. CABIMENTO. IGUALDADE ENTRE OS GENITORES DO SUSTENTO... Leia mais →