Publicações identificadas como: direito de família

Direitos Sucessórios em Uniões Estáveis e Suas Implicações Jurídicas A evolução do Direito de Família tem acompanhado as transformações sociais, sobretudo no... Leia mais →

Anulação da paternidade de Nardoni e Cravilhos, casos envolvendo os filhos de criminosos notórios, ganharam destaque ao buscarem na Justiça a anulação... Leia mais →

Guarda de fato: o que é? A guarda de fato é uma realidade presente em muitos lares brasileiros, especialmente quando crianças ou... Leia mais →

Presunção de paternidade: O que é Nem sempre a paternidade é declarada por meio de exame ou registro direto. Em algumas situações,... Leia mais →

Partilha de bens no divórcio: o que entra, o que não entra e o que fazer em caso de litígio A partilha... Leia mais →

Pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o bem-estar de filhos menores ou dependentes. Mas e quando surgem dúvidas sobre como... Leia mais →

Comoriência é um conceito fundamental dentro desse contexto sucessório e de heranças hereditárias, quando duas ou mais pessoas falecem simultaneamente ou em... Leia mais →

Meação e herança na divisão de bens entre cônjuges e herdeiros é uma questão essencial no direito sucessório. Muitas pessoas têm dúvidas... Leia mais →

Aconteceu na Justiça:   A responsabilidade dos herdeiros em relação às dívidas do falecido é um tema que gera muitas dúvidas. Recentemente, o Superior... Leia mais →

Pensão Compensatória: Entenda o Caso de Ana Hickmann e Alexandre Correa A recente decisão judicial... Leia mais →