Publicações identificadas como: direito do consumidor

cobrancas indevidas

Cobrança indevida no cartão ou boleto? Veja seus direitos

Cobrança Indevida no Cartão ou Boleto? Saiba Como Garantir Indenização Receber uma cobrança indevida, seja por cartão de crédito, boleto bancário ou... Leia mais →
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jojo e gkay cpi das bets

Gkay, Jojo Todynho e outros podem depor na CPI das bets!

A Influência Digital sob Investigação: O Caso Gkay e Jojo Todynho na CPI das Bets! Na atualidade, os holofotes que antes iluminavam... Leia mais →
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Policial indenização por desconto ilegal

Policial Militar consegue indenização por desconto ilegal!

Quando o desconto no contracheque se torna injustiça Imagine ser surpreendido com descontos mensais na sua folha de pagamento sem ter assinado... Leia mais →
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Consumidor consegue danos morais por lote sem estrutura!

Quando o sonho da casa própria vira... Leia mais →
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plano de saúde rescindido

Unimed deve manter plano de saúde rescindido, diz TJCE!

A decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) trouxe um importante posicionamento sobre os contratos coletivos de plano de saúde rescindido pela Unimed.... Leia mais →
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Indenização voo cancelado

Indenização: Agência pagará por voo cancelado, diz TJSC!

Indenização por cancelamento de voo é um direito garantido ao consumidor quando a prestação de serviço é realizada de forma inadequada, gerando transtornos e prejuízos. Mesmo em casos de força... Leia mais →
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Superendividamento: Soluções Legais Para Sair das Dívidas

Superendividamento do Consumidor e Suas Soluções Legais: O Caminho Para Recomeçar O superendividamento do consumidor é uma realidade cruel que aprisiona milhares de brasileiros em um ciclo de dívidas aparentemente... Leia mais →
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Reajuste abusivo

Reajuste abusivo: Unimed deve devolver valores, diz TJSP!

Reajuste abusivo em planos de saúde é uma das maiores preocupações enfrentadas por consumidores nos últimos anos. Muitas operadoras, ao aplicarem aumentos... Leia mais →
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vista de angulo alto de objetos na mesa 1048944 17997331

ANS: Resoluções Que Protegem Seus Direitos no Plano

ANS: Resoluções Que Garantem Seus Direitos no Plano de Saúde A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e, no Brasil, milhões de pessoas contam com planos de... Leia mais →
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indenização banco condenado

Indenização: Banco condenado por cancelar conta, diz TJDF!

Indenização é uma ferramenta essencial para proteger os direitos dos consumidores que são prejudicados por falhas na prestação de serviços, especialmente quando... Leia mais →
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