Publicações identificadas como: direito do consumidor

O golpe que atingiu Thales Bretas, viúvo de Paulo Gustavo: relato e repercussão Em julho de 2025, o médico Thales Bretas, viúvo... Leia mais →

Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE SERVIÇO HOTELEIRO NO REGIME DE MULTIPROPRIEDADE. APLICAÇÃO... Leia mais →

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA. ABUSO. EXPOSIÇÃO PÚBLICA. REDE SOCIAL. DANO MORAL. DIREITOS DA PERSONALIDADE. OFENSA À... Leia mais →

Bradesco é condenado por descontos indevidos em conta bancária Imagine verificar seu extrato bancário e se deparar com cobranças que você nunca... Leia mais →

Tarifa bancária indevida na conta-salário: o caso que fez justiça Imagine passar anos sendo descontado sem perceber, pequenas quantias saindo silenciosamente da... Leia mais →

Consumidor ganha ação por falha em caixa eletrônico Quando um simples procedimento bancário se transforma em um verdadeiro pesadelo, o que resta... Leia mais →

Morador ganha causa contra Compesa por falta de água Imagine morar em um imóvel pronto para uso, pagar todas as taxas exigidas,... Leia mais →

Consumidor vence banco por venda casada em seguro financeiro Imagine contratar um financiamento veicular, fazer todo o planejamento para honrar com as... Leia mais →

Plano de saúde nega exame à autista e STJ garante direito e indenização Ementa "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO... Leia mais →

Cancelamento do desconto SISMEPE compulsório para Policial Militar Imagine trabalhar durante anos servindo ao Estado, protegendo a população, apenas para ter parte... Leia mais →